Vinte e oito representantes de instituições públicas das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado estavam inseridos numa série de encontros para partilhar e aprofundar as principais questões ambientais nacionais baseando-se no relatório do mapeamento do quadro legal, regulamentar e político sobre o meio ambiente e mudanças climáticas, recentemente realizado pelo consórcio de implementação do projecto Clima de Mudança. A ideia é de contribuir para uma visão clara e actual do panorama legislativo e das políticas directa ou indiretamente ligadas ao meio ambiente, por forma a contribuir para a criação de um diálogo produtivo entre os decisores políticos e a sociedade civil sobre os temas ambientais chave para Moçambique.

Comemorando Quinze Anos: A jornada do Land Portal para criar comunidades de prática

Desde o início, o Land Portal foi fundado em um espírito de abertura e, sendo um de seus principais objetivos, fornecer amplo acesso a informações sobre governança fundiária.  O Land Portal, no entanto, foi criado em uma época em que as oportunidades de informar e abrir o debate sobre as questões fundiárias e a reflexão sobre a importância dos dados abertos sobre a terra eram muito mais limitadas.  Quando tomei conhecimento do trabalho do Land Portal pela primeira vez, muito antes de entrar para a equipe, a mídia social ainda estava no início, o movimento de dados abertos estava apenas decolando e a tecnologia estava apenas começando a se tornar pessoal e portátil. Essas mudanças significativas acabariam levando a um mundo em que a tecnologia está presente em quase tudo o que fazemos, mudando consideravelmente a natureza do trabalho do Land Portal.  

Imagine um mundo em que todas as comunidades tenham os dados, as informações e o conhecimento necessários para tomar decisões informadas sobre a terra que chamam de lar. Um mundo em que o poder da informação é aproveitado para responsabilizar os(as) líderes pelo gerenciamento sustentável de recursos naturais essenciais. Esse é o potencial transformador dos dados abertos e acessíveis sobre a terra na luta contra a mudança climática, que é o desafio definitivo de nosso tempo, ameaçando a vida e a subsistência de comunidades em todo o mundo.

No início dos anos 90, mais precisamente em 1993, talvez querendo imitar o conceito do “Fim da História” promovido por Francis Fukuyama, o governo dos EUA, pensando que com a dissolução da União Soviética a questão agrária estava desaparecendo da agenda internacional, solicitou à FAO que eliminasse o Serviço de Reforma Agrária, do qual eu fazia parte.

A Fundação Land Portal, em parceria com a Transparência Internacional, organizou o webinário intitulado “Rompendo novas fronteiras: Percepções e Histórias sobre o Impacto da Corrupção de Terras em Grupos Discriminados na África”. O webinário reuniu um painel de especialistas ilustres para analisar os desafios e as complexidades da corrupção entrelaçada com a discriminação nos direitos à terra e na governança. Essa sessão forneceu percepções cruciais por meio de estudos de caso detalhados e análises de especialistas, oferecendo caminhos para práticas mais equitativas de gestão de terras.

Agradecemos a todas as pessoas que dedicaram seu tempo para deixar comentários, escrever e-mails e participar da pesquisa. Ouvimos vocês e, com base no que ouvimos, não faremos nenhuma mudança geral, no momento, em relação à forma como nos referimos a países e regiões que historicamente foram deixados de fora do desenvolvimento econômico e industrializado. Somos particularmente sensíveis à ideia de que o termo Mundo Maioritário poderia, como escreveu Rafael, “perpetuar uma noção que poderia minar a importância dos grupos minoritários. Ele parece reproduzir a ideia de que o valor ou a relevância de um grupo está ligado ao seu tamanho, que é um conceito do qual muitos de nós estamos nos esforçando para nos afastar, especialmente aqueles que estão envolvidos em lidar com as vulnerabilidades das populações minoritárias.” 

Traditional authorities in Zambia complain that the government does not consult them when land is allocated for investment projects, while communities say chiefs are neglecting their interests. Jesinta Kunda of Zambia Land Alliance says more clarity is needed on the role of traditional authorities, in law and practice, to ensure large-scale investments in agriculture, mining and other sectors are governed better – particularly in light of the rising demand for critical minerals found in Zambia. She urges the government, traditional leaders and citizens to seize the opportunities presented by current legal reforms in Zambia to create change.

No início

Em 2009, quando participei de uma reunião da Coalizão Internacional de Terras, o Land Portal estava na pauta e eles estavam procurando pessoas para fazer parte do comitê de direção a fim de dar forma ao futuro do Land Portal. Uma das minhas duas áreas de foco em pesquisa é terra e propriedade no geral. A propósito, o outro foco é o direito de família. Eu estava interessado em fazer algo internacionalmente e queria explorar as possibilidades de pesquisas relacionadas a terras em nível internacional. Entrei para o comitê junto com os representantes de outras organizações. A partir desse momento, comecei a me interessar pelo trabalho do Land Portal, conheci seu funcionamento e iniciativas anteriores sobre informações e dados sobre terras.

Com 15 anos de existência, é divertido refletir sobre o início do Land Portal. Recentemente, alguém me perguntou se houve um momento em que eu pensei que o Land Portal não daria certo, e eu me lembrei imediatamente desses momentos. Houve momentos em que voei de Roma para Berlim ou Roterdã, inclusive com meu filho pequeno, para conhecer nosso primeiro doador em potencial, apenas para saber que não tínhamos conseguido. Ou antes, quando o Land Portal era um pequeno projeto sob a supervisão conjunta da International Land Coalition e do consórcio landtenure.info. Apesar do grande apoio inicial que eles forneceram para dar vida ao Land Portal, nenhum de nós tinha certeza absoluta de que ele poderia realizar seu potencial sem se tornar uma organização independente e neutra com seu próprio financiamento. Houve momentos mais recentes também. Durante a pandemia da COVID-19, lutamos para manter nossas operações em andamento, pois a incerteza mudou tudo ao nosso redor. 

The USAID-funded Land for Prosperity Activity  is developing capacity in land administration across all levels of government to strengthen land rights in underfunded municipalities across Colombia.

By Peter Sangeyon, Gender and Land Champion, WOLTS Project Tanzania

From 1995 to 2005 I was the village chairman, and I was a ward councillor for ten years after that. I was very pleased when the community selected me to be a WOLTS gender and land champion.

Estimados amigos/as y colegas:​

As we get to the end of the year, I want to sincerely thank you for your support and trust in 2023. Whether it is something you read or a webinar you attended, it is my hope that the Land Portal has been a positive resource for you, your work, and your community.

From all of us at the Land Portal, we wish you and your loved ones a healthy and happy holiday season.We look forward to connecting with you in 2024.  

Laura Meggiolaro
Managing Director