Passar para o conteúdo principal

page search

News & Events Autoridades públicas aperfeiçoam o quadro regulamentar sobre mudanças climáticas
Autoridades públicas aperfeiçoam o quadro regulamentar sobre mudanças climáticas
Autoridades públicas aperfeiçoam o quadro regulamentar sobre mudanças climáticas
Foto: Marcos Villalta/Save the Children/DFID/Flickr
Foto: Marcos Villalta/Save the Children/DFID/Flickr

Foto: Marcos Villalta/Save the Children/DFID/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

Por Centro Terra Viva

Vinte e oito representantes de instituições públicas das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado estavam inseridos numa série de encontros para partilhar e aprofundar as principais questões ambientais nacionais baseando-se no relatório do mapeamento do quadro legal, regulamentar e político sobre o meio ambiente e mudanças climáticas, recentemente realizado pelo consórcio de implementação do projecto Clima de Mudança. A ideia é de contribuir para uma visão clara e actual do panorama legislativo e das políticas directa ou indiretamente ligadas ao meio ambiente, por forma a contribuir para a criação de um diálogo produtivo entre os decisores políticos e a sociedade civil sobre os temas ambientais chave para Moçambique.

Os encontros aconteceram sucessivamente nas cidades de Quelimane, Nampula e Pemba, envolvendo técnicos provinciais dos sectores de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Agricultura e Pescas, Gestão de Desastres, Actividades Económicas, Mar, Águas Interiores e Pescas,  bem como de outras áreas de planificação financeira e social.

Para além dos aspectos legais, as sessões incluíram ainda gestão sustentável da terra e outros recursos naturais, conservação de ecossistemas marinhos e costeiros, monitoria dos planos de gestão ambiental de projetos de desenvolvimento, mudanças climáticas, particularmente sobre adaptação e mitigação.

As actividades decorrem no âmbito do projecto clima de mudança implementado por um consórcio de quatro Organizações Não Governamentais, sendo duas italianas e igual número moçambicanas, incluindo o CTV.