O Dr. Leon Verstappen foi o primeiro presidente do Comitê de Consultores do Land Portal e desempenhou um papel central na transição de um pequeno projeto da ONU para uma fundação independente.
No início
Em 2009, quando participei de uma reunião da Coalizão Internacional de Terras (ILC - sigla em inglês), o Land Portal estava na pauta e eles estavam procurando pessoas para fazer parte do comitê de direção a fim de dar forma ao futuro do Land Portal. Uma das minhas duas áreas de foco em pesquisa é terra e propriedade no geral. A propósito, o outro foco é o direito de família. Eu estava interessado em fazer algo internacionalmente e queria explorar as possibilidades de pesquisas relacionadas a terras em nível internacional. Entrei para o comitê junto com os representantes de outras organizações. A partir desse momento, comecei a me interessar pelo trabalho do Land Portal, conheci seu funcionamento e iniciativas anteriores sobre informações e dados sobre terras.
A terra como uma questão
A terra é uma questão importante em todo o mundo, mas o contexto dos assuntos fundiários é diferente em cada país, por exemplo, a redistribuição de terras na África do Sul ou os aspectos ambientais do uso da terra no Brasil. Portanto, foi um grande desafio para mim ver todos esses diferentes aspectos relacionados à terra como um assunto multidisciplinar, o que foi interessante para mim como acadêmico de direito. Em primeiro lugar, eu estava interessado na regulamentação da terra, mas também na função da terra e da sociedade como um todo. Por isso, não apenas me envolvi, mas também me tornei parte do comitê de direção e acompanhei as atividades do Land Portal durante todos esses anos, desde 2009.
O Land Portal como uma organização independente
Uma das principais realizações foi o estabelecimento do Land Portal em uma entidade legal separada da ILC. Se analisarmos essa decisão em retrospectiva, veremos que foi a escolha certa, pois era melhor para o Land Portal ser o mais independente possível, o que contribui para a credibilidade de suas atividades. Considero o Land Portal uma biblioteca de dados e informações sobre terras. Esses tipos de atividades precisam ser independentes e hospedadas por uma organização que não esteja envolvida em defesa de interesses ou promoção de organizações e partidos específicos. Como o Land Portal é uma fundação sediada na Holanda e eu sou um cidadão holandês, também era mais ou menos óbvio que eu desempenharia a função de Presidente do Conselho, simplesmente também por causa das decisões cotidianas da organização na esfera jurídica holandesa.
Dificuldades
Financiamento
No início, havia muitos obstáculos, muitos desafios e muitas restrições. Acho que o financiamento é um dos problemas mais importantes que tivemos, e acho que o financiamento é um obstáculo importante para todas as organizações como o Land Portal. Foi difícil, mas conseguimos mobilizar recursos ao longo dos anos - a Equipe gerenciou esses esforços e eu contribuí com eles.
Nosso nicho na comunidade de terras
O segundo grande obstáculo é o fato de que algumas organizações e algumas pessoas agora veem o Land Portal como um concorrente. Isso dificulta bastante a cooperação com essas pessoas nessas organizações. Há sempre o receio de que você entre em áreas nas quais outras organizações são especializadas. Para mim, era muito importante que o Land Portal se mantivesse fiel à sua missão original de abrir e conectar dados e informações sobre terras, mas não de produzir dados e informações. Temos muitas instituições de pesquisa que são perfeitamente capazes de fazer isso. O Land Portal não é o tipo de instituição de pesquisa que produz essas informações. Nós buscamos as informações, buscamos os dados e tentamos aprimorar os dados e as informações e conectá-los ao mundo. Como uma biblioteca em um município, trabalhamos para o bem comum, trabalhamos para todas e todos. O fato de o Land Portal estar aberto a todas as pessoas é um grande diferencial.
Questões técnicas
Houve alguns obstáculos com relação aos desenvolvimentos técnicos do site e como aprimorá-lo e torná-lo mais fácil de usar. Acho que a equipe conseguiu manter o site atualizado e agora ele é muito fácil de usar. A maneira como o Land Portal conecta as informações é descentralizada, então isso é de fato um desafio e talvez também um obstáculo, porque não é possível consertar essas coisas da noite para o dia. A qualidade dos dados disponíveis em todo o mundo precisa melhorar para conectar os dados às pessoas. Pessoalmente, acho que os acessos pagos das editoras comerciais são um obstáculo para o fluxo livre de informações e dados. Sei que as universidades também estão lutando para lidar com esse problema, porque muitas informações estão atrás de acesso pago. No meio acadêmico, estamos tentando abrir essas editoras comerciais para que disponibilizem suas informações gratuitamente.
Governança
Também houve alguns obstáculos e restrições com relação à própria organização, pois ela era descentralizada desde o início. Tentamos ter um escritório centralizado em Roma, mas hospedar uma organização como o Land Portal era complicado, por isso ela permaneceu descentralizada. Ao longo dos anos, a Equipe conseguiu trabalhar muito bem como uma organização descentralizada. Também era difícil reunir todos os membros da Diretoria on-line, pois às vezes tínhamos que lidar com quatro fusos horários diferentes. Além disso, a conexão nem sempre é muito boa, especialmente nas áreas remotas, onde o Wi Fi e a conectividade digital não são tão bons. Essas foram as dificuldades que tivemos de superar, mas conseguimos. Acho que fizemos um trabalho maravilhoso, e espero que o Land Portal tenha vindo para ficar.
Principais conquistas
Eu diria que a principal conquista do Land Portal é que ele de fato se tornou o local para dados e informações sobre terras em todo o mundo. Ao mesmo tempo, seu papel no debate sobre terras é central, pois conectamos as pessoas umas às outras por meio de webinários e outras ferramentas de comunicação digital. Também conectamos informações sobre terras e, com isso, tornamos o mundo um pouco menor. Também melhoramos a maneira como as pessoas pensam sobre as questões fundiárias e a compreensão das dificuldades dos diferentes aspectos da terra na sociedade. Não importa se é terra e gênero ou terra e segurança alimentar, desde que as pessoas vejam que há muitos temas relacionados à terra no Land Portal e que é necessário abordar a terra de forma abrangente. É claro que levar em conta todas essas diferenças requer uma variedade de conhecimentos especializados, não apenas jurídicos, mas também em relação a desenvolvimento, agricultura, planejamento espacial, registro de terras e muito mais.
Principais conclusões
("É muito importante manter a autenticidade como organização e em suas atividades, e também manter a credibilidade. As pessoas precisam acreditar no Land Portal e precisam confiar nas informações que aparecem no site. Na Holanda, temos um provérbio que diz: 'A confiança vem a pé e vai embora a cavalo")
Para manter o sucesso do Land Portal, acho que é muito importante manter a autenticidade como organização e em suas atividades, e também manter a credibilidade. As pessoas precisam acreditar no Land Portal e precisam confiar nas informações que aparecem no site. Na Holanda, temos um provérbio que diz: "A confiança vem a pé e vai embora a cavalo". Isso significa que você pode perder a confiança com muita facilidade e é muito difícil recuperar essa posição. Acho que o Land Portal conquistou muita confiança no setor fundiário porque sempre cumprimos o que prometemos. Acho que é importante manter o papel do Land Portal no fornecimento de informações e dados sobre terras, conectando informações e dados fundiários com as pessoas. É preciso manter o ritmo, inovar e melhorar o Land Portal constantemente. Se isso não acontecer, não demorará muito e o Land Portal ficará desatualizado. É fundamental que o Land Portal se concentre em inovar e melhorar constantemente para se tornar indispensável.
As bibliotecas, sejam elas físicas ou digitais, são indispensáveis para a sociedade. Em minha opinião, acho que o Land Portal se tornou imprescindível para a comunidade de terras neste momento. Se olharmos para o Land Portal do ponto de vista da diretoria, as pessoas que lideram a organização, eu diria para confiarmos na equipe e não tentarmos microgerenciar. Os membros da equipe e a líder da equipe, Laura Meggiolaro, em particular, são os mais bem preparados para saber o que está acontecendo na comunidade de terras e para conhecer o foco do debate e as principais questões, onde estão as oportunidades e como avançar no futuro. Não que a Equipe seja mais importante do que o Conselho, mas se as pessoas trabalham na comunidade fundiária e com dados fundiários e compartilhamento de informações fundiárias, no dia a dia, provavelmente estão mais cientes do que está acontecendo do que as pessoas que não fazem isso. Eu não estou fazendo isso no dia a dia. Sempre fico impressionado com as informações que são compartilhadas entre a equipe e a diretoria. Acho que eles estão mais bem equipados para informar a diretoria sobre os principais acontecimentos no setor de terras. Isso significa que devemos estar cientes do que a Equipe está dizendo sobre as atividades futuras, as oportunidades e os riscos das atividades.
Dar confiança às pessoas
Em meu trabalho aqui na Faculdade de Direito da Universidade de Groningen, sempre dou ao meu pessoal muita liberdade para fazer o que quiserem. Estou convencido de que, se você lhes proporcionar liberdade e estiver convencido de suas capacidades e de seu entusiasmo para trabalhar e atingir suas metas, provavelmente obterá melhores resultados do que se orientar demais o trabalho deles(as). Tenho algumas provas disso, resultantes de vários projetos que realizei aqui na Faculdade de Direito e também de alguns projetos de doutorado com algumas pessoas. Sempre há uma dúvida se preciso orientá-los(as) ou deixá-los(as) fazer o trabalho por conta própria. A melhor abordagem é dar a eles(as) o espaço e a liberdade para que descubram por conta própria. É claro que, às vezes, é preciso orientar e, às vezes, é preciso dar instruções, mas confie em seu próprio pessoal, pois acho que eles(as) sabem muito bem o que fazer e como fazer.
Foto de Анна Рыжкова: https://www.pexels.com/photo/person-rock-climbing-3077882/
