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Issues governança da terra related Blog post
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Governança e posse da terra no mundo: um apelo à ação

07 Maio 2025
Em 6 de maio de 2025, a posse da terra e a governança foram o tema central da Conferência sobre a Terra do Banco Mundial, em Washington, D.C., com a sessão plenária “Governança e posse da terra global: Um Chamado à Ação”. Essa sessão reuniu uma influente coalizão de atores globais — ministros de governo, especialistas técnicos e líderes da sociedade civil — para destacar como a garantia dos direitos à terra pode acelerar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 1.4.2 sobre posse da terra.

Como garantir a transparência na governança fundiária para combater a corrupção em grande escala: um guia prático

22 Abril 2025

Esta publicação no blog da Transparência Internacional e do Land Portal é uma pequena prévia da discussão que estamos coorganizando na Conferência sobre Terras do Banco Mundial no próximo mês. O foco é passar da conscientização à ação com estratégias para garantir a posse e o acesso à terra, ao mesmo tempo em que se ampliam iniciativas, investimentos e reformas políticas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas — incluindo ferramentas para monitorar a transparência e a corrupção.

Entre compromissos e ações: Marcos da Terceira Conferência da Terra Árabe

24 Março 2025
Dina Naguib
Shahd Mustafa

A Terceira Conferência da Terra Árabe, realizada em Rabat, no Marrocos, de 18 a 20 de fevereiro de 2025, abriu uma série de possibilidades para melhorar as políticas e práticas de governança da terra no Mundo Árabe. Desde o lançamento de várias iniciativas inovadoras até o empoderamento de mulheres e jovens e a promoção da transparência de dados e da excelência acadêmica, o evento apresentou compromissos e trabalho colaborativo que moldam o futuro da governança de terras na região.

 

Sociedade civil denuncia falta de transparência e exclusão das suas contribuições técnicas no processo de revisão da Lei de Terras

24 Março 2025
Justiça Ambiental
Organizações da sociedade civil envolvidas na revisão da Lei de Terras (Lei n° 19/97, de 1 de Outubro) acusam o Secretariado do Grupo de Reflexão do Fórum de Consulta sobre Terras (GRFCT) de ignorar as suas contribuições técnicas, preocupações legítimas e apelos para maior transparência do processo. As organizações da sociedade civil defendem que a revisão da Lei de Terras deve reflectir os interesses legítimos dos moçambicanos e salvaguardar os direitos históricos das comunidades sobre a terra.

Promovendo os direitos das Mulheres à terra no Dia Internacional da Mulher de 2025

11 Março 2025

No Dia Internacional das Mulheres, refletimos sobre a interseção entre os direitos à terra e a igualdade de gênero por meio de uma compilação de recursos apresentados na plataforma do Land Portal. O acesso das mulheres à terra e o controle sobre ela são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável, o empoderamento econômico e a justiça social. Entretanto, apesar dos compromissos internacionais, as barreiras estruturais continuam a impedir a participação plena das mulheres na governança da terra.

Desenvolvimento digital equitativo: Um chamado à ação para parceiros de desenvolvimento no Dia dos Dados Abertos

03 Março 2025
Mr. Charl-Thom Bayer
Lilian Lee
As organizações de desenvolvimento que, em princípio, apoiam os dados abertos devem se concentrar mais na liberação dos dados gerados pelo projeto para que outras pessoas possam analisá-los e reutilizá-los. Produzir relatórios escritos no meio ou no final dos ciclos do projeto é uma boa prática, mas não é suficiente para maximizar o conhecimento obtido com os projetos ou para auditorias independentes por terceiros. Isso se aplica especialmente a projetos com objetivos de governança fundiária, já que os governos - os custodiantes habituais de dados relacionados à terra - estão abrindo minimamente esses conjuntos de dados para o público.

Explorando o financiamento sustentável do registro de terras e da governança fundiária: Percepções de experiências globais

03 Março 2025
No dia 27 de fevereiro de 2025, a Fundação Land Portal organizou um webinário sobre como explorar o financiamento sustentável do registro de terras e da governança fundiária. Como a sustentabilidade financeira continua sendo um grande desafio para os sistemas de administração de terras em todo o mundo, especialistas de Burundi, Uganda, Somália e instituições internacionais compartilharam suas experiências e estratégias para fazer a transição de modelos dependentes de doadores para mecanismos de financiamento autossustentáveis.

Mulheres e terra: Promovendo a equidade de gênero na posse da terra na Região Árabe

21 Fevereiro 2025
O acesso seguro das mulheres à terra, à moradia e aos recursos é um pilar fundamental da estabilidade econômica, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável. No entanto, em toda a Região Árabe, barreiras legais, normas consuetudinárias e desafios institucionais continuam a restringir os direitos de posse de terra das mulheres, limitando sua capacidade de investir, construir riqueza e participar da tomada de decisões.

Aproveitamento da inovação para investimentos fundiários e moradias sustentáveis na Região Árabe

19 Fevereiro 2025
À medida que a Região Árabe enfrenta uma rápida urbanização, o aumento dos custos da terra e os desafios da mudança climática, os governos e as partes interessadas do setor privado estão buscando a inovação digital como um divisor de águas na governança da terra. A Sessão de Alto Nível sobre Inovação no Setor Fundiário para Investimentos Sustentáveis e Habitação reuniu ministros, formuladores de políticas e líderes do setor privado para explorar como as tecnologias avançadas - como GIS, IA, cadastros 3D e cadeia de blocos (blockchain) - podem transformar a governança fundiária, aumentar as oportunidades de investimento e garantir a acessibilidade à moradia.