Como garantir a transparência na governança fundiária para combater a corrupção em grande escala: um guia prático
Esta publicação no blog da Transparência Internacional e do Land Portal é uma pequena prévia da discussão que estamos coorganizando na Conferência sobre Terras do Banco Mundial no próximo mês. O foco é passar da conscientização à ação com estratégias para garantir a posse e o acesso à terra, ao mesmo tempo em que se ampliam iniciativas, investimentos e reformas políticas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas — incluindo ferramentas para monitorar a transparência e a corrupção.
Entre compromissos e ações: Marcos da Terceira Conferência da Terra Árabe
A Terceira Conferência da Terra Árabe, realizada em Rabat, no Marrocos, de 18 a 20 de fevereiro de 2025, abriu uma série de possibilidades para melhorar as políticas e práticas de governança da terra no Mundo Árabe. Desde o lançamento de várias iniciativas inovadoras até o empoderamento de mulheres e jovens e a promoção da transparência de dados e da excelência acadêmica, o evento apresentou compromissos e trabalho colaborativo que moldam o futuro da governança de terras na região.
Sociedade civil denuncia falta de transparência e exclusão das suas contribuições técnicas no processo de revisão da Lei de Terras
Promovendo os direitos das Mulheres à terra no Dia Internacional da Mulher de 2025
No Dia Internacional das Mulheres, refletimos sobre a interseção entre os direitos à terra e a igualdade de gênero por meio de uma compilação de recursos apresentados na plataforma do Land Portal. O acesso das mulheres à terra e o controle sobre ela são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável, o empoderamento econômico e a justiça social. Entretanto, apesar dos compromissos internacionais, as barreiras estruturais continuam a impedir a participação plena das mulheres na governança da terra.
A interseção entre os direitos de posse e a ação climática
Em 5 de março de 2025, a FAO e a Global Land Alliance lançaram um importante estudo intitulado Collective Tenure Rights and Climate Action in Sub-Saharan Africa (Direitos de posse coletiva e ação climática na África Subsaariana). Esse estudo consolida uma extensa pesquisa sobre como os acordos coletivos d