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Issues governança da terra related Blog post
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Há 61 anos, Cuba publicava 1ª Lei de Reforma Agrária: a terra é de quem nela trabalha

02 Junho 2020
Em 17 de maio de 1959, 5 meses após a Revolução Cubana, Fidel Castro assinou a primeira lei de reforma agrária no país - Arquivo/ Consulado de Cuba
 
Por Antonio Mata Salas
 
Em tempos como estes, onde anunciam aos quatro ventos desejos de mudar a Revolução, é importar lembrar as lutas e privações às quais os camponeses foram submetidos na história de Cuba, como foram, no século XIX, a rebelião dos produtores de tabaco, a reconcentração ditada pelo general espanhol Valeriano Weiler, que matou centenas d

Angola e a abundância dividida

22 Março 2020
Em Angola persiste a fome, corpos magros, olhares vagos, conforme denunciou a Amnistia Internacional num relatório recente e que relembramos neste Dia Mundial da Água.
 
Por Pedro A. Neto 
 
Kampanda, no município angolano dos Gambos, é uma aldeia isolada no sul de Angola. As comunidades que aí habitam não têm como entrar ou sair das suas casas, sem entrar nas grandes fazendas que ocuparam todo o território circundante.

Movimento negro denuncia na ONU ataques de "evangélicos fundamentalistas"

13 Março 2020
Jamilchade

Num discurso duro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o movimento negro brasileiro pediu o apoio internacional para combater o racismo no Brasil e alertou para os ataques conduzidos por "evangélicos fundamentalistas" contra religiões afro-brasileiras.

Wania Sant'Anna, em nome de 117 entidades que formam a Coalizão Negra por Direitos, apelou à comunidade internacional para se juntem aos afro-brasileiros "na luta contra o racismo, lembrando a situação de todos os africanos - homens e mulheres - que foram submetidos à escravidão por séculos".

ILDC-2020: A brief overview of proceedings

10 Março 2020
Narayana Gatty

India-Land and Development Conference (ILDC) – 2020 held in New Delhi from March 2 to 4 saw a lively debate on a wide range of issues relating to India’s land sector. More than 100 academicians, young researchers, activists and policy makers made their presentations in the conference spread across 34 thematic and two plenary sessions. More than 350 delegates participated in the event. 

Quem ganha com terras para estrangeiros?

30 Janeiro 2020
A aquisição de terras por estrangeiros é regulamentada há bastante tempo
 
A Lei 5.709 de 1971 regula a aquisição de imóveis rurais tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, em conjunto com os pareceres exarados pela Advocacia Geral da União sobre o tema.
 
Esta lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo Instituto Nacional de Colonização

Por que a decisão americana de não considerar mais ilegais os assentamentos de Israel na Cisjordânia é tão controversa

18 Dezembro 2019
Governo Trump muda posição americana, em decisão que foi elogiada por Netanyahu e criticada por lideranças árabes; entenda por que essas comunidades estão no centro das discussões israelo-palestinas.
 
Uma mudança significativa de posicionamento dos EUA voltou a colocar em debate, no âmbito internacional, os assentamentos israelenses em territórios reivindicados pelo povo palestino.
 
Nesta segunda-feira (18/11), o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou que os Estados Unidos não consideram mais "o estabelecimen

2019 Conference on Land Policy in Africa: Why it matters for the continent

27 Novembro 2019

Cosmas Milton Ochieng, an expert in natural resource governance and economic development in Africa, is the Director of the African Natural Resource Centre at the African Development Bank.

In collaboration with the African Union Commission and the United Nations Economic Commission for Africa, the African Development Bank will host the 3rd Edition of the Conference on Land Policy in Africa in Abidjan from 25 to 29 November 2019.

In this interview, Ochieng shares key insights into why the conference matters for Africa.

 

Statement by Her Excellency Ambassador Josefa L.C. Sacko, Commissioner for Rural Economy and Agriculture, African Union Commission

26 Novembro 2019

I bring you warm greetings from H.E. Mousa Faki Mahamat, the Chairperson of African Union Commission. It is my honour and pleasure to deliver this statement at the opening of the Conference on Land Policy in Africa. I salute the African Development Bank (AfDB), the Government of Côte D’Ivoire and all partners for hosting and successfully organizing the 2019 Conference on Land Policy in Africa.

“This plot is not for sale!”: Land Administration and Land Disputes in Uganda

06 Novembro 2019
Teddy Kisembo

“This plot is not for sale” are the six words you will find, marked on a lot of properties and plots of land in Uganda. The words are meant to ward off quack land or property brokers and conmen. Most of the cases handled in courts in Uganda, and Kampala in particular, are fraud-related cases (like selling land while the true owners are away using counterfeit titles) and land transaction fraud (when fake land titles are obtained and sadly some officers in the land registry are involved).