Uma nova publicação intitulada "The Role of Metadata and Open Data in the Innovation Cycle of Land Administration" (O papel dos metadados e dos dados abertos no ciclo de inovação da administração de terras) destaca esse domínio dinâmico. Essa publicação oferece percepções valiosas sobre a importância dos dados abertos e metadados estruturados e como eles podem revolucionar os processos de administração de terras em todo o mundo. Ao se aprofundar nos princípios fundamentais de dados abertos e metadados, esta publicação oferece uma compreensão abrangente de como essas ferramentas podem ser aproveitadas para promover a inovação e impulsionar mudanças positivas no setor de governança fundiária.
Dados abertos, conforme definido pelo Open Data Charter, referem-se a dados digitais disponibilizados gratuitamente com as características técnicas e legais necessárias para permitir seu uso irrestrito, redistribuição e reutilização por qualquer pessoa, em qualquer lugar e a qualquer momento. No âmbito da governança fundiária, os dados abertos têm o potencial de remodelar a dinâmica tradicional de poder que envolve a propriedade, o uso e a gestão da terra. Ao fornecer acesso público a funções cruciais de administração de terras, como posse, uso, valor e desenvolvimento, os dados abertos podem capacitar os(as) cidadãos(ãs), minimizar as oportunidades de corrupção e aumentar o envolvimento público nos processos de tomada de decisão.
Embora os dados abertos apresentem uma infinidade de oportunidades, os governos e as partes interessadas geralmente enfrentam desafios para abrir os dados de governança fundiária. Questões como a ausência de dados confiáveis e formais sobre a posse da terra, preocupações relacionadas à proteção da privacidade e as complexidades da documentação dos direitos de propriedade atuam como barreiras para a abertura total dos dados. Além disso, a falta de confiança entre o governo e a sociedade pode levar à retenção de dados fundiários do governo como forma de proteção. No entanto, a publicação enfatiza que a abordagem desses desafios e a promoção de um ecossistema de dados inclusivo são etapas cruciais para a governança sustentável da terra.
Os metadados, geralmente chamados de "dados sobre dados", desempenham um papel fundamental na organização e categorização das informações. Ao fornecer elementos descritivos, como autoria, palavras-chave e resumos, os metadados permitem o vínculo e a recuperação de dados em diversas fontes, idiomas e setores. A padronização de metadados usando vocabulários controlados aprimora a troca das informações, apoia a harmonização dos dados e garante uma melhor compreensão do conteúdo do recurso. Metadados adequadamente estruturados ajudam pesquisadores(as), formuladores(as) de políticas e profissionais a tomar decisões informadas, acelerando assim a inovação e a solução de problemas na administração de terras.
A publicação reforça que os dados abertos não são uma solução milagrosa para todos os desafios relacionados à terra, mas são uma ferramenta poderosa para criar confiança, incentivar a pesquisa e promover a inovação. Ao expor os dados ao escrutínio público, os dados abertos facilitam a melhoria contínua, incentivam a colaboração e apoiam a tomada de decisões com base em evidências. Além disso, os sistemas de dados abertos podem integrar dados espaciais não tradicionais, como dados sobre assentamentos informais ou terras consuetudinárias, expandindo a base de conhecimento e enriquecendo os processos de tomada de decisão de governança fundiária.
Entre os principais componentes da publicação está a importância do LandVoc, um conjunto hierárquico de conceitos cuidadosamente selecionados relacionados à governança de terras hospedado no AGROVOC. Como um glossário de termos relacionados à terra, o LandVoc garante a consistência dos metadados temáticos em vários sistemas de informação. Ele permite que pesquisadores(as) individuais e organizações gerenciem e enriqueçam suas informações, aumentando a visibilidade e a capacidade de descoberta dos dados. Ao fornecer um vocabulário compartilhado, o LandVoc promove a colaboração e o intercâmbio de dados entre diversas comunidades, apoiando o crescimento do ecossistema de informações sobre terras.
Os dados e metadados abertos são potencialmente transformadores para a governança fundiária. Os dados abertos são uma ferramenta para a governança de terras inclusiva e um meio de aprimorar a formação em dados e a capacitação em nível governamental. Ao adotar dados abertos e metadados estruturados, o setor de governança fundiária pode alcançar maior transparência, participação do(a) cidadão(ã) e tomada de decisão baseada em evidências. À medida que o ecossistema de informações sobre a terra continua se desenvolvendo, o LandVoc e o AGROVOC se destacam como faróis de colaboração, apoiando a inovação e a troca de conhecimento entre fronteiras e idiomas. Ao aproveitar o poder dos dados e adotar os princípios de dados abertos, o futuro da administração de terras é uma promessa imensa para o desenvolvimento sustentável e equitativo.
