Data: Quinta-feira, 22 de junho de 2023, 14:00-3:30 CEST | 3:00-4:30 EAT
Na governança da terra, a boa governança de dados é fundamental para garantir que o uso e a alocação da terra sejam justos e responsáveis, e que os direitos de posse possam ser defendidos e protegidos. As consequências da falta de uma boa governança de dados incluem maior dificuldade em desbloquear o valor da terra como um ativo, falta de conhecimento das políticas fundiárias e das estruturas jurídicas que podem prejudicar a segurança da posse da terra, incapacidade de coletar impostos dos(as) proprietários(as) e muito mais.
A AGENDA 2063 é o projeto e o plano mestre do continente africano para transformar a África na potência global do futuro. É a estrutura estratégica do continente para atingir sua meta de desenvolvimento inclusivo e sustentável. Parte dessa estrutura se concentra na boa governança, na democracia, nos direitos humanos e no estado de direito. Dados fundiários e sistemas de informação eficazes são um componente essencial que contribuirá para a realização dessas metas.
A Rede de Excelência em Governança de Terras na África (NELGA - sigla em inglês) tem como objetivo fortalecer as capacidades humanas e institucionais para a implementação da Agenda da União Africana sobre Terras. A NELGA apóia os governos, os(as) formuladores(as) de políticas e a sociedade civil da África, ajudando-os(as) a desenvolver conhecimentos sólidos e baseados em evidências e redes de especialistas em governança fundiária. Um de seus objetivos é gerar dados e informações para o monitoramento e a avaliação das reformas da política fundiária.
A metodologia SOLI (State of Land Information) da Fundação Land Portal adota uma abordagem integrada para medir, documentar, avaliar e, em última análise, melhorar o estado dos dados fundiários em nível nacional e global, e para apoiar as partes interessadas na obtenção de um ecossistema de dados fundiários mais aberto em apoio à equidade e inclusão de dados.
Este webinário tem como objetivo desenvolver o potencial de pesquisadores(as) e profissionais de toda a África para entender melhor as abordagens sustentáveis da governança de dados fundiários. O webinário destacará a importância da boa governança de dados fundiários para melhorar os direitos de propriedade e permitir serviços governamentais mais eficientes. Os(as) participantes aprenderão como uma melhor governança de dados pode ajudar indivíduos, comunidades, empresas e órgãos governamentais a conduzir suas atividades relacionadas à terra de forma ética e íntegra. O webinário apresentará exemplos de pesquisas SOLI em países da África Austral conduzidas pela Fundação Land Portal em colaboração com pesquisadores(as) da NELGA.