Apresentação

De acordo com o Relatório da Desigualdade no Mundo 2022 (Chancel, Piketty, Saez, Zucman, et al: 11), elaborado pela equipa interdisciplinar de cientistas que compõem o World Inequality Lab (Laboratório de Pesquisa associado às Escola de Economia de Paris, França, e Universidade de Berkeley, Califórnia, Estados Unidos) a desigualdade é uma escolha política. A nossa política económica global está a levar-nos à fome e à destruição, afirma o Relatório (Ibid.: 95). O aumento de conflitos / guerras internas e internacionalizadas, a crescente variabilidade e os extremos climáticos, a morosidade e desaceleração económicas e a inacessibilidade a uma dieta saudável são os principais motores da insegurança alimentar e da desnutrição, que continuam a aumentar à escala planetária, em frequência e intensidade comumente combinadas (FAO, IFAD, UNICEF, WFP; WHO, 2021, p. vi). Como contraponto à pobreza extrema das pessoas e da Terra, neste seminário será apresentada a experiência brasileira da produção alimentar agroecológica e a luta pela afirmação do direito humano à alimentação e o direito da natureza à gestão adequada.

1/ Primeiramente, para perseguir o desejo pós-colonial e a luta anti-colonial (Rivera Cusicanqui, 2016, p. 3), será desenhado o entrelaçamento da colonialidade do poder (Quijano, 2000) e do saber (Lander, 2000), combatidas desde as epistemologias do Sul (Santos, 2014) na construção de esferas políticas de libertação (Dussel, 2009) na América Latina;

2/ Para enfrentar o conflito capital versus vida (Pérez Orozco, 2017, p. 116), serão discutidas, dentre outras dimensões propostas ecofeministas (Plumwood, 1990; Shiva, 2013; Mies, 2019; Svampa, 2019; Valle, 2021) que traduzem políticas marcadas pela indivisibilidade da vida e assumem que a responsabilidade compartilhada coletivamente abre à possibilidade da emergência de um conjunto de condições e metodologias de transferabilidade e aplicabilidade dos conhecimentos presentes em socioeconomias como a agroecologia (Cunha; Valle, 2019).

3/ A prática agroecológica (Leonel Júnior, 2016) pode ser vista como possibilidade de efetivação do direito da natureza, sujeita de direitos, para além da noção antropocêntrica de valoração sobre a vida (Gudynas, 2019, p. 103) ou ser vislumbrada como enfrentemento à lógica do capital, que demonstra uma falha metabólica (Foster, 2005), visto que a agroecologia tem o potencial de reconectar o ser humano e a natureza, campo e cidade, sem apelar para acumulação e reprodução do capital.

Notas biográficas

Teresa Cunha é doutorada em Sociologia pela Universidade de Coimbra. É investigadora sénior do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra onde ensina em vários Cursos de Doutoramento; co-coordena a publicação 'Oficina do CES' e o Programa de Investigação Epistemologias do Sul. Co-coordenou os ciclos do Gender Workshop entre 2012 e 2022. Coordena a Escola 'Ecologias Feministas de Saberes' É professora-coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Superior Politécnico de Coimbra e investigadora associada do CODESRIA – Conselho para o Desenvolvimento da Investigação em Ciências Sociais em África - e do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique. Tem publicados vários livros e artigos científicos em diversos países e línguas dos quais se destacam: Mulheres, Territórios e Identidades vol 1, 2 e 3; Women InPower Women. Outras Economias criadas e lideradas por mulheres do sul não-imperial; Never Trust Sindarela. Feminismos, Pós-colonialismos, Moçambique e Timor- Leste; Ensaios pela Democracia. Justiça, dignidade e bem-viver; Elas no Sul e no Norte; Vozes das Mulheres de Timor; Timor-Leste: Crónica da Observação da Coragem; Feto Timor Nain Hitu - Sete Mulheres de Timor»; Andar Por Outros Caminhos e Raízes da ParticipAcção.

Gladstone Leonel Júnior é professor adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Estágio doutoral na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Pós-doutorado no Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (2018-2021). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2011). Especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2007). Coordena o grupo de pesquisa Crítica Jurídica Contemporânea; integrante do grupo O Direito Achado na Rua.

Luísa de Pinho Valle é doutoranda do programa Democracia no Século XXI, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. É graduada em direito (USU/RJ, Brasil), especializada em direito público e gestão pública (UniCEUB, Brasil), mestra em direito (UnB, Brasil) e em ciências sociais e jurídicas (UPO, Espanha).