2 de fevereiro de 2022 (GLOBAL) - Seis anos após o estabelecimento das 17 Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG - sigla em ingles), o Land Portal está reexaminando o progresso feito nos indicadores das ODS relacionados à terra. Mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra estão inseridos em cinco Metas dos SDG. O localizador de terras SDG, recentemente atualizado, apresenta narrativas completamente revisadas e renovadas para 13 indicadores relacionados à terra, descrevendo porque o indicador é importante e como os indicadores são medidos e monitorados. Cada uma das narrativas foi revisada pelos órgãos responsáveis pelos SDG. 

O localizador de terras SDG também oferece fácil acesso aos dados e informações sobre os indicadores SDG específicos de terrenos. A terra é um recurso econômico chave inextricavelmente ligado ao acesso, uso e controle sobre outros recursos naturais e, portanto, é fundamental para alcançar os SDGs.

Os indicadores no localizador de terras SDG incluem: 

 

• 1.4.2 sobre as percepções de segurança da posse;
• 5.a.1 e 5.a.2 sobre gênero e direitos de terra;
• 2.3.1, 2.3.2, e 2.4.1 relacionadas à segurança alimentar;
• 11.1.1., 11.3.1, e 11.7.1 sobre moradia e posse urbana; e
• 15.1.1, 15.1.2, 15.2.1, e 15.3.1 relacionadas a florestas, conservação e degradação.

É importante ressaltar que o localizador de terras da SDG inclui dados oficiais para 10 dos 13 indicadores, provenientes das Nações Unidas e agências de proteção e disponibilizados no Land Portal como Dados Abertos Vinculados. Os dados oficiais dos indicadores são visualizados em um mapa global.

O localizador de terras da SDG também fornece uma linha do tempo com decisões importantes e eventos chave que foram feitos para os indicadores de terras. Além disso, o localizador consolida uma ampla gama de blogs, notícias, eventos, debates e recursos de biblioteca relacionados especificamente a cada indicador.

"As informações sobre o progresso para alcançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável, e em particular as relacionadas à terra, nos ajudam a entender onde o progresso foi feito e onde são necessários maiores esforços", diz Laura Meggiolaro, Líder da Equipe do Land Portal. "O localizador de terras da SDG fornece a mais abrangente visão geral dos dados e informações sobre indicadores relacionados às terras disponíveis", ela acrescentou. "Esperamos que o setor fundiário e além dele continuem utilizando e se beneficiando do localizador de terras da SDG".

Em 2015, os Estados membros da ONU aprovaram a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e se comprometeram a implementar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em um período de 15 anos. Os ODS contêm metas e indicadores relacionados à terra, e muitas organizações nacionais, regionais e globais e partes interessadas no setor fundiário têm monitorado os indicadores relacionados à terra para promover uma governança responsável da e garantir direitos de posse para todas e todos.

 

Reflexões dos tutelares da SDG 

Veronica Boero, líder da equipe de estatísticas sociais e econômicas da Divisão de Estatísticas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, discute o papel dos indicadores do SDG na proteção dos direitos da mulher à terra e os interesses dos pequenos agricultores e agricultoras.

O monitoramento dos direitos de posse da terra para todos e todas fornece dados-chave sobre a discrepância de sexo necessária para combater a pobreza, as desigualdades de gênero e renda e garantir que ninguém ou nenhum lugar seja deixado para trás. Os dados sobre os direitos de posse da terra também são críticos para o planejamento urbano, promovendo a paz e contribuindo para alcançar a neutralidade da degradação da terra. Medir o progresso em indicadores relacionados à terra nos SDGs é a chave para a realização do sucesso.

- Everlyne Nairesiae, Coordenadora da Iniciativa Global de Indicadores da Terra (GLII)

O Localizador de Terras SDG oferece uma ferramenta abrangente e interativa para os usuários e usuárias monitorarem os indicadores SDG relacionados às florestas e tomarem decisões baseadas em evidências sobre a conservação e o manejo sustentável das florestas.

- Anne Branthomme, Agente Florestal, FAO

 

Originalmente estabelecido pela Land Portal Foundation e pela Global Land Tool Network (GLTN) em 2017 com o apoio financeiro da Omidyar Network e o apoio a longo prazo do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido, o Localizador de Terras SDG é mantido com o apoio contínuo da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ - sigla em alemão) da Alemanha como parte do Projeto de Fortalecimento das Capacidades Consultivas para a Governança do Território na África (SLGA - sigla em inglês), comissionado pelo Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ).

 

SOBRE A FUNDAÇÃO LAND PORTAL:

A Fundação Land Portal foi criada para criar, curar e disseminar informações sobre governança da terra, promovendo um ecossistema de dados inclusivo e acessível. Durante a última década, o portal evoluiu de um simples portal de informações para se tornar num agenciador de conhecimento, uma base de recursos, uma vibrante comunidade on-line de usuárias e usuários e uma voz confiável dentro da governança global da terra. Contato: Neil Sorensen, neil.sorensen@landportal.info

 
SOBRE AS METAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: 

A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, adotada por todos os Estados membros das Nações Unidas em 2015, fornece um plano compartilhado para a paz e prosperidade das pessoas e do planeta, agora e no futuro. Em sua essência estão os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um apelo urgente à ação de todos os países - desenvolvidos e em desenvolvimento - em uma parceria global. Eles reconhecem que o fim da pobreza e de outras privações deve ser acompanhado de estratégias que melhorem a saúde e a educação, reduzam a desigualdade e estimulem o crescimento econômico - tudo isso enquanto enfrentamos a mudança climática e trabalhamos para preservar nossos oceanos e florestas.