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Library AS DIFERENTES TRAMAS DE UMA INTRINCADA TEIA: ANALISANDO A GOVERNANÇA CONDUTORA DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DA UNIÃO

AS DIFERENTES TRAMAS DE UMA INTRINCADA TEIA: ANALISANDO A GOVERNANÇA CONDUTORA DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DA UNIÃO

AS DIFERENTES TRAMAS DE UMA INTRINCADA TEIA: ANALISANDO A GOVERNANÇA CONDUTORA DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DA UNIÃO

Resource information

Date of publication
December 2009
Resource Language
ISBN / Resource ID
suelourbano.org:2977

Artigo apresentado no Si CWB 2010 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CURITIBA ATELIÊS DE PROJETO URBANO RESUMO Dentro da conjuntura de consolidação da agenda política, institucional e legal da reforma urbana que temos assistido nos dias atuais, a Secretaria do Patrimônio da União SPU tem imprimido uma participação de grande relev¢ncia, notadamente, pela perseguição de sua missão institucional que passou a vigorar desde 2003, com o princípio de garantir o cumprimento da função socioambiental de cada imóvel da União. Aliada   proposta de gestão compartilhada e participativa desse patrimônio imobiliário, elencada como diretriz de planejamento na atuação da SPU, delineia-se uma tendência concreta de desenvolvimento de novos formatos de governança na condução de assuntos de interesse público, os quais procuramos aqui analisar. Entendida a governança como o conjunto de relações estabelecidas entre atores sociais envolvidos na condução de projetos de interesse público, no que se refere  s ações de comando, coordenação e implementação, considerando seus aspectos técnicos, político-institucionais e financeiros. Observamos desse modo as experiências de condução de processos de regularização fundiária e provisão habitacional de interesse social em imóveis da União na Paraíba, como recorte empírico de nossa pesquisa. E, da análise, verificamos haver diferentes conformações nos arranjos estabelecidos em torno desses processos, que ao nosso ver caracterizam intrincadas teias, mais ou menos abertas, ou mais ou menos inovadoras, que refletem a incorporação da mudança de paradigmas na estruturação da governança condutora de tais ações. PALAVRAS-CHAVE: governança, habitação de interesse social, Patrimônio da União.

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Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s)

Jennifer dos Santos Borges

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