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Annual Report on Human Rights Defenders at Risk in 2017

Reports & Research
December, 2017
Global

As human rights defenders around the world put their lives on the line to challenge dictators, destructive multi-national corporations, religious conservatives, and oppressive regimes, there pervades a well-resourced and coordinated strategy of defamation, criminalisation and violence deployed to intimidate, marginalise and silence peaceful, powerful activists. The human cost has been high. More than 300 human rights defenders were murdered in 2017. Yet, in spite of this violence, there are more HRDs, working on more issues, in more countries, than ever before.

Midcourse Manoeuvres: Community Strategies and Remedies for Natural Resource Conflicts in Myanmar

Reports & Research
May, 2018
Myanmar

Since the 1960s, and particularly in the last decade, Southeast Asia has been attracting significant foreign investments. Myanmar, despite its land titling and registration tangles, is no exception. Investors all across the globe are vying for a piece of the “Golden Land” and the country is responding with equal fervor. The building of a modern industrialized nation through agricultural development is one of the country's economic objectives. Foreign investments are being encouraged, private businesses are being pushed, and attractive tax and duty rebates are being offered.

Midcourse Manoeuvres: Community Strategies and Remedies for Natural Resource Conflicts in Myanmar

Reports & Research
May, 2018
Myanmar

Since the 1960s, and particularly in the last decade, Southeast Asia has been attracting significant foreign investments. Myanmar, despite its land titling and registration tangles, is no exception. Investors all across the globe are vying for a piece of the “Golden Land” and the country is responding with equal fervor. The building of a modern industrialized nation through agricultural development is one of the country's economic objectives. Foreign investments are being encouraged, private businesses are being pushed, and attractive tax and duty rebates are being offered.

QUESTÃO FUNDIÁRIA EM CABO VERDE:

Journal Articles & Books
March, 2012
Africa
Cape Verde
O presente trabalho propõe-se a debater a questão fundiária em Cabo Verde na contemporaneidade, a partir do caso paradigmático do Município de São Salvador do Mundo – Ilha de Santiago. Para tanto, pretende-se utilizar referenciais bibliográficos e documentais quem dêem conta da forma de apropriação dos terrenos desde o período colonial até o momento presente. Também serão utilizadas entrevistas realizadas durante pesquisa de campo que retratem a cosmologia local no uso da terra e na conformação de um território comunitário.


 


Applying a Community-Based Approach to Tenure Formalization

Reports & Research
April, 2018
Mozambique

There is today a growing awareness of the importance of providing rural populations with more secure tenure to land and other natural resources, not least in Africa where approximately 90 percent of all land is still unregistered. At the same time there has been a rethinking of approaches for securing local tenure rights in practice. Experience has shown that the conventional approach, i.e., individual freehold titling, has often not worked well in areas where communal forms of customary tenure predominate, which is still the case in most parts of rural sub-Saharan Africa.

Vulnerabilidade das comunidades pesqueiras de São Tomé e Príncipe face às mudanças climáticas

Reports & Research
July, 2012
Sao Tome and Principe

A certeza que os eventos críticos relacionados às mudanças climáticas afetam direta e indiretamente as atividades humanas surgiu, principalmente, com a divulgação do relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) de 2007. O referido relatório confirmou que os países menos avançados (PMAs), particularmente, os situados no continente africano, são considerados os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo

Journal Articles & Books
November, 2001
Brazil

O MOVIMENTO DOS Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido como Movimento dos Sem Terra ou MST, é fruto de uma questão agrária que é estrutural e histórica no Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro. O MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, que se realizou de 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no estado do Paraná.

Terras da União

Reports & Research
March, 2015
South America
Brazil
As terras de domínio público dão lugar à produção do espaço urbano assim como as terras de propriedade privada. O contraste entre cidade formal e informal, tão característico no Brasil, não faz essa distinção, estando refletido também nas terras pertencentes à União. Esta, titular da dominialidade sobre esses bens, importante reserva pública de recursos fundiários, estaria representando o interesse público, do Estado, ou da acumulação capitalista, na gestão do que se denomina de Patrimônio da União?