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Análisis de la Ley Orgánica de Tierras Rurales y Territorios Ancestrales Ecuatoriana, de 2016

Journal Articles & Books
Ecuador

Comenzando con una breve revisión histórica, este artículo pretende exponer las razones principales que determinan la improcedencia de la Ley Orgánica de Tierras Rurales y Territorios Ancestrales, la que se publicó en el Suplemento del Registro Oficial N.-711, de 14 de marzo de 2016.

Tierras, indígenas, transformaciones: el caso de Lumbisí durante la colonia.

Reports & Research
Ecuador
Americas

En esta narración se sintetiza el proceso sufrido por los indígenas que conformaban el Tahuantinsuyo después de la conquista española. Por una parte, el silencio de Pariacaca y de todas las divinidades indígenas aplastadas por el Dios impuesto por los conquistadores, la conversión a la nada de sus creencias y ritos; por otra, la disp~rsi6n de los aborígenes por todos los pueblos y con ello la desorganización de su mundo anterior. Desde que los españoles pisaron América " el mundo ya no está bien " para los aborígenes, lo que indica que la profecía no estaba errada.

Legal Pluralism as a Method of Interpretation: A Methodological Approach to Decolonising Indigenous Peoples’ Land Rights under International Law

Journal Articles & Books

Ever since the arrival of the European colonisers, theories of international law have been used to justify the process of dispossession of indigenous lands. Even though the adoption of human rights have led to some amelioration, the author claims that this has proved unsatisfactory to address indigenous concerns for one reason: international law remains deeply rooted in colonial concepts, such as the concepts of ‘sovereignty’ and ‘property’.

Isolados e ilhados: indigenismo e conflitos no Vale do Javari, Amazônia

Journal Articles & Books
Brazil

Nesse artigo, pretendemos mostrar como um certo ideal de índio permeia as utopias indigenistas do Estado brasileiro e como a política de isolamento, influenciada por esses ideais, apresenta suas idiossincrasias e contradições. Apresentamos um estudo sobre os conflitos recentes na Terra Indígena Vale do Javari (AM) que levaram à morte violenta de índios Korubo e Matis, considerados pelo governo respectivamente como “isolados” e de “recente contato”. Analisamos a história do conflito a partir das narrativas indigenistas e dos indígenas.

Participação e Protagonismo das Mulheres no Território da Cidadania da Baixada Cuiabana

Journal Articles & Books
December, 2017
South America
Brazil

As reflexões e discussões contidas neste artigo são oriundas de ações realizadas no projeto “Interface entre extensão e pesquisa no acompanhamento de empreendimentos econômicos e solidários em comunidades tradicionais e áreas de quilombo no território da Cidadania na Baixada Cuiabana MT”.

Why is prior consultation not yet an effective tool for conflict resolution? The case of Peru

December, 2012
Peru

This Working Paper from the German Institute of Global and Area Studies argues that new legislation in Peru will not help to turn prior consultations into a tool for conflict resolution as long as the normative framework itself is contested and the necessary basic conditions are not in place.

Indigenous Land Titling Guide

Training Resources & Tools
December, 2018
South America

Ensuring the collective survival of indigenous peoples requires guaranteeing their rights and access to traditional lands. In Colombia, indigenous peoples’ struggle for ancestral land rights has been ongoing for more than four centuries, marked by collective mobilization and pressure before official entities.

MOÇAMBIQUE E A QUESTÃO DA TERRA: UM OLHAR AUDIOVISUAL

Journal Articles & Books
December, 2015
Africa
Mozambique
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas.

Kaxuyana: de volta à sua terra de origem

Journal Articles & Books
February, 2010
South America
Brazil
Após 30 anos de exílio de sua terra de origem, os Kaxuyana regressaram, e atualmente encontram-se de volta ao rio ‘Kaxuru’, lugar que deu origem ao próprio nome ‘Kaxuyana’, que quer dizer ‘gente do rio Cachorro’, afluente do médio rio Trombetas, situado no oeste do estado do Pará. Os atuais Kaxuyana se consideram descendentes não apenas dos antigos Kaxuyana, mas também de vários outros grupos aparentados. Estes possuíam outras denominações que variavam de acordo com os nomes dos cursos d’água em que habitavam por toda região do médio Trombetas, no estado do Pará.