Se recogen los principales resultados de la investigación sobre la tenencia de la tierra y sus implicaciones en la vida de las mujeres de dos organizaciones campesinas ubicadas en el Departamento de Antioquia – Colombia, las cuales se desenvuelven en un contexto de agricultura campesina, donde se presenta una tendencia a la feminización de la pequeña agricultura, debido a que los hombres emigran a otras actividades económicas y/o se vinculan a grupos armados.

Nas últimas duas décadas, a economia de Moçambique tem crescido a taxas relativamente elevadas, a uma média anual superior a 7%, quase duas vezes mais depressa do que a média para a África Sub-Sahariana, e continuou a crescer rapidamente mesmo com a crise económica internacional prolongada que tem afectado as economias mais desenvolvidas na última década. Além disso, tornou-se numa das três economias africanas que mais investimento directo estrangeiro (IDE) e empréstimos comerciais do sistema financeiro internacional recebe.

Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões.

A Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) exerce as funções de entidade gestora da referida bolsa. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014, de 20 de março criou o grupo de acompanhamento da bolsa de terras, integrado, nomeadamente, por representantes das direções regionais de agricultura e pescas e das GeOp.

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.

Specific objectives of the study included reviewing the state of implementation of CAADP in Tanzania in the context of on-going multiple development initiatives; identifying and analyse gaps on policies and frameworks related to CAADP implementation; making objective analysis of commitment of the Government of Tanzania to 2003 Maputo Declaration; and assessing engagement of small scale farmers in CAADP process in Tanzania

The main objective of this study was to assess the impacts of biofuel investments in local livelihood systems and local economy in Tanzania.

Este programa foi elaborado em atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (n° 1942/2015) que versa sobre Governança de Solos. A Embrapa e, em especial, a Embrapa Solos se articularam para montar um grupo de trabalho multi-institucional, que elaborou o programa a partir de workshops presenciais e a distância.

This Act provides for the establishment of the Agriculture, Fisheries and Food Authority, the administration of matters of agriculture and the preservation, utilization and development of agricultural land and related matters."Agriculture" in this Act means cultivation of land and the use of land and water for any purpose of husbandry, aquaculture and food production and includes: (a) cultivation of crops and horticultural practice within the meaning of the Crops Act; (b) breeding of aquatic animals and plants in the Kenya fishery waters and sea ranching and fish farming in the sea as provi

La presente Resolución aprueba los Lineamientos para la ejecución y aprobación de estudios de levantamiento de suelos para la clasificación de tierras por su capacidad de uso mayor (CTCUM), con fines de saneamiento físico legal y formalización del territorio de las Comunidades Nativas, que se establecen sobre la base del interés público para la titulación del territorio de las Comunidades Nativas, el cual tiene como limitación la aptitud forestal de la tierra, supuesto en el cual solo se entrega en cesión en uso.

This Proclamation of the Afar National Regional State establishes a rural land administration system that is suitable for natural resource management and protection and that incentivizes investment within the traditional clan-based communal land tenure system. Laws that pertain to lands designated as forest lands, wildlife sanctuaries, biodiversity protected lands, environmental and natural resource conservation and preservation areas shall not be affected by this Proclamation. The Proclamation, among other things: provides for survey, registration, certification etc.

L’Union des Comores a élaboré le présent Plan d’Action National de Lutte contre la Désertification (PAN), afin de se conformer au Plan-cadre décennal stratégique 2008-2018 qui a reformé la Convention des Nations Unies sur la Lutte contre la Désertification (CLD).