Na prática, proposta do governo Temer acaba com demarcações de Terras Indígenas
Fonte: Insituto Socioambiental (ISA)
Foto: Mobilização Nacional Indígena | Fábio Nascimento - MNI
segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
Em editorial, o ISA critica o que seria o esboço das novas normas para alterar procedimento vigente hoje. Se oficializado, ele inviabiliza demarcações
Em se dando crédito ao que informam os jornais, o Ministério da Justiça estaria finalizando uma proposta para alterar o procedimento administrativo de demarcação de Terras Indígenas, atualmente regido pelo Decreto 1.775/1996.