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direitos comunitários sobre a terra

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CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOGADO CONTRA DESPEJO DO MST EM CAMPO DO MEIO, SUL DE MG

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOGADO CONTRA DESPEJO DO MST EM CAMPO DO MEIO, SUL DE MG
07 Agosto 2020
Gilvander Moreira
Dia 07/7/2020, aconteceu reunião virtual da Mesa de Negociação do Governo de Minas Gerais com as Ocupações sobre iminência de despejo no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. Na reunião virtual lideranças do MST de forma indignada mostrou a imensa injustiça que será despejar famílias nas terras da ex-usina Ariadnópolis. Injustiça que clama aos céus.

Pelo fim da violência contra as mulheres e os povos indígenas da Nicarágua

Pelo fim da violência contra as mulheres e os povos indígenas da Nicarágua
15 Julho 2020
Revista Amazonas
Mais uma vez, os povos indígenas de Abya Yala enfrentam um processo genocida que ameaça sua existência e direitos sobre seus territórios. As comunidades tradicionais e os povos indígenas da Nicarágua permanecem sob constantes invasões em suas comunidades, vítimas de assassinatos e destruição de vastas áreas de florestas.

Durante 7 anos, as comunidades indígenas e afrodescendentes continuam lutando contra o Grande Canal Interoceânico na Nicarágua

Durante 7 anos, as comunidades indígenas e afrodescendentes continuam lutando contra o Grande Canal Interoceânico na Nicarágua
14 Junho 2020
calpi
O Centro de Assistência Jurídica aos Povos Indígenas (CALPI) acompanha as comunidades indígenas e afrodescendentes do território Rama e Kriol e da Comunidade Negra Crioula de Bluefields (CNCIB), da Região Autônoma da Costa do Caribe Sul (RACCS), em sua luta contra os danos causados ​​pela concessão do Grande Canal Interoceânico na Nicarágua (GCIN). O caso está atualmente em fase de avaliação perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
 
O caso foi aberto devido à falta de Consulta e Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) na aprovação da Lei

Há 61 anos, Cuba publicava 1ª Lei de Reforma Agrária: a terra é de quem nela trabalha

Há 61 anos, Cuba publicava 1ª Lei de Reforma Agrária: a terra é de quem nela trabalha
02 Junho 2020
Em 17 de maio de 1959, 5 meses após a Revolução Cubana, Fidel Castro assinou a primeira lei de reforma agrária no país - Arquivo/ Consulado de Cuba
 
Por Antonio Mata Salas
 
Em tempos como estes, onde anunciam aos quatro ventos desejos de mudar a Revolução, é importar lembrar as lutas e privações às quais os camponeses foram submetidos na história de Cuba, como foram, no século XIX, a rebelião dos produtores de tabaco, a reconcentração ditada pelo general espanhol Valeriano Weiler, que matou centenas d

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA TERRA URBANA NO SUL GLOBAL: Entrevista com Fabrício Martins sobre o caso de Manaus

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA TERRA URBANA NO SUL GLOBAL: Entrevista com Fabrício Martins sobre o caso de Manaus
27 Maio 2020
Fabrício Martins
Amanda Martinez

Foto: Ronald Woan/Flickr

Para refletir sobre as diferentes desigualdades nos espaços urbanos, a Land Portal Foundation inicia uma série de entrevistas realizadas com acadêmicos/acadêmicas e defensores/defensoras de direitos humanos e territoriais. As entrevistas oferecem retratos de como esta distribuição desigual impacta as populações mais vulneráveis durante a pandemia do COVID-19. 

Terricídio: mulheres indígenas lutando por justiça e construindo sonhos coletivos

Terricídio: mulheres indígenas lutando por justiça e construindo sonhos coletivos
20 Abril 2020
Revista Amazonas
Por Vanessa Delgado 
 
De 7 a 10 de fevereiro, foi realizado no Lof Pillañ Mahuiza Puel Willimapu —território Mapuche recuperado em Chubut, Argentina— o Acampamento Climático dos Povos Contra o Terricídio. 
 
O encontro contou com a presença das nações Qom, Mapuche, Quechua, Mbya-Guarani, Aymara, Wichi, Diaguita, Tehuelche e Nasa; também participaram organizações e ativistas dos Estados-nação Argentina, Chile, Brasil, Colômbia, Paraguai, Bolívia, Equador, Canadá, Itália, Estados Unidos e Espanha. 
 
O acampamento, que reuni

Direto do confinamento: Heleno ordena remoção de quilombos em Alcântara (MA) durante pandemia

Direto do confinamento: Heleno ordena remoção de quilombos em Alcântara (MA) durante pandemia
01 Abril 2020
Instituto Socioambiental
Por Márcio Santilli


 


Mesmo infectado pelo coronavírus, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), abandonou o isolamento e retomou as suas atividades no Palácio do Planalto. Sua imprudência explica-se pela disputa por espaços no poder e de influência sobre o presidente Bolsonaro, sob fortes pressões.


 


Angola e a abundância dividida

Angola e a abundância dividida
22 Março 2020
Em Angola persiste a fome, corpos magros, olhares vagos, conforme denunciou a Amnistia Internacional num relatório recente e que relembramos neste Dia Mundial da Água.
 
Por Pedro A. Neto 
 
Kampanda, no município angolano dos Gambos, é uma aldeia isolada no sul de Angola. As comunidades que aí habitam não têm como entrar ou sair das suas casas, sem entrar nas grandes fazendas que ocuparam todo o território circundante.

Movimento negro denuncia na ONU ataques de "evangélicos fundamentalistas"

Movimento negro denuncia na ONU ataques de "evangélicos fundamentalistas"
13 Março 2020
Jamilchade

Num discurso duro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o movimento negro brasileiro pediu o apoio internacional para combater o racismo no Brasil e alertou para os ataques conduzidos por "evangélicos fundamentalistas" contra religiões afro-brasileiras.

Wania Sant'Anna, em nome de 117 entidades que formam a Coalizão Negra por Direitos, apelou à comunidade internacional para se juntem aos afro-brasileiros "na luta contra o racismo, lembrando a situação de todos os africanos - homens e mulheres - que foram submetidos à escravidão por séculos".

As terras, o seu aproveitamento e o combate à pobreza no campo

As terras, o seu aproveitamento e o combate à pobreza no campo
13 Janeiro 2020
Da terra podem sair produtos para alimentar a indústria transformadora que pode vir a desenvolver-se nos próximos tempos, o que, a acontecer, poderá incentivar a produção agrícola, com ganhos para os camponeses e para a sociedade.
 
Os camponeses precisam entretanto de possuir documentos que atestem a titularidade dos espaços em que cultivam, sem receio de serem perturbados por indivíduos gananciosos que se querem apropriar de terras, não tendo em muitos casos vocação para as aproveitar convenientemente.
Como afirmou o ministro de Estado e Chefe da Casa Ci

Empresa Rio Rancho S.A devasta CERRADO no Vale das Cancelas, norte de MG: injustiça!

Empresa Rio Rancho S.A devasta CERRADO no Vale das Cancelas, norte de MG: injustiça!
05 Janeiro 2020
Gilvander Moreira
Dia 05/01/2020, Adair Pereira de Almeida, o “Nenzão”, representante das Comunidades Tradicionais Geraizeiras, no Território Geraizeiro do Vale das Cancelas, no norte de Minas Gerais, no município de Grão Mogol, denuncia que a Empresa Rio Rancho Agropecuária S/A está derrubando o Cerrado em território tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas no Município de Grão Mogol. Isso é uma tremenda injustiça agrária e socioambiental, pois o território é do povo Geraizeiro há muitos séculos pelo direito de posse.