A Pequena comunidade Gonçal dos Mouras fica entre Urbano Santos e Barreirinhas. Saímos de Urbano Santos para fazer uma reunião com os moradores, reunião essa que alimentaria a ideia de criação da Associação dos moradores. Por que eles se interessariam em criar uma associação, se já moram lá há décadas? Saberiam da história de luta e conflitos em defesa da terra? Entenderiam a própria história – realidade essa de muitas outras comunidades rurais do Baixo Parnaíba que passaram por essa mesma experiência.

O ‘marco temporal da ocupação’ é uma argumentação insustentável e racista que ignora completamente as perseguições, violências e massacres sofridos por milhares de comunidades indígenas e quilombolas desde o período colonial, trazendo insegurança jurídica e social a estes povos.

O acordo hoje firmado entre Ministério Público, a Prefeitura e as construtoras Cyrela e Setin para tornar o Parque Augusta um bem público oficializa uma solução que há anos vem sendo apontada por urbanistas e ativistas como viável, justa e digna: as empresas doam o terreno para a Prefeitura em troca da transferência do potencial construtivo da área, considerando o atual zoneamento do local, hoje restrito por se tratar de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM).

Antes de sediar os prédios mais importantes de Brasília, a Esplanada dos Ministérios abrigava um campo aberto onde descendentes de escravos levavam bois para pastar. Eram moradores do Quilombo Mesquita, instalado na região desde o século 18 e que teve um papel importante – e pouco conhecido – na fundação da cidade.

The failure to secure the property rights of rural communities shows a clear policy gap between citizens and rights to land as per the Constitution and the attitude and practices of the state, traditional leaders, white farmers and mining companies in relation to such rights. 

Absent from the discourse spurred by the motion passed in the National Assembly on 27 February is what could be achieved in the interim for land reform programme using existing legislation while the country awaits a verdict on the constitutional amendment to determine whether is possible to expropriate land w

Há um ano e meio, no dia 1º de janeiro de 2017, dezenas de famílias indígenas, que moravam antes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG – expulsas de seus territórios e sobrevivendo em diáspora forçada -, apoiadas pela Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana (APIBHRM), ocuparam parte de uma das três fazendas da FUCAM (Fundação Educacional Caio Martins), Fazenda Santa Tereza, no município de Esmeraldas, RMBH, fazenda de propriedade do Governo de Minas Gerais.

After years of efforts, land rights are finally getting global attention. With several land-related indicators included in the Sustainable Development Goals, the land sector now has the unique opportunity to create an unprecedented momentum around land tenure issues and bring it to a higher level on the development agenda. Our goal is, of course, to contribute to the success of the SDGs, but also to be part of sustainable development in its real and practical sense!