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Ativistas indígenas e quilombolas do Brasil estão entre os mais vulneráveis à violência
27 Maio 2024
Alerta é de relatora especial da ONU, que aponta vulnerabilidade de comunidades tradicionais; relatos de ativistas revelam ataques em Mato Grosso do Sul, que destacam impunidade; indígenas também impulsionam agendas climáticas e dados mostram aumento de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em todo o mundo.
Em decisão inédita, Justiça de SP invalida sobreposição do Petar ao Quilombo Bombas e determina sua titulação
04 Fevereiro 2024
Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país
Colômbia destina 681 mil hectares para reforma agrária
27 Setembro 2022
O governo do país iniciou a titulação de 681 mil hectares de terra para comunidades historicamente marginalizadas. Populações rurais, indígenas e afrodescendentes serão as beneficiárias.
Desmobilizados da RENAMO obtêm oficialmente suas terras na Zambézia
16 Abril 2022
Vila de Mocuba, na Zambézia, é pioneira na distribuição de terreno aos ex-guerrilheiros da RENAMO em Moçambique, desmobilizados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).
Ha alguns dias, circulavam rumores em Moçambique de que a convivência entre membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em Mocuba, na província da Zambézia, era espetacular e exemplável para a democracia - incomparável com outros cantos do país, onde as relações entre estas duas formações políticas não são boas.
Guiné-Bissau e Senegal debatem segurança e desenvolvimento transfronteiriço
22 Outubro 2021
Em representação do ministro da Administração e Poder Local, Seynabu Faye de Almeida afirmou que as fronteiras não devem ser vistas como uma zona de perpétuos conflitos.
Autoridades administrativas e locais, forças de defesa e segurança e organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau e do Senegal reuniram-se esta sexta-feira para debater a segurança e o desenvolvimento transfronteiriço com o objetivo de promover a cooperação.
Recife lança programa "A Casa é Sua" para dar mais de 50 mil títulos de propriedade
28 Setembro 2021
O prefeito do Recife João Campos lançou, na noite desta terça-feira (28), o Programa "A Casa é Sua" na Comunidade João de Barros, primeira Zona Especial de Interesse Social (Zeis) urbanizada no Recife, localizada no bairro de Santo Amaro, região central da cidade, entregando títulos de propriedade para as 308 famílias moradoras da Zeis. O programa garante direito à moradia e à propriedade para os moradores.
Os 'mortos vivos' da Índia vítimas de disputas por terras: 'Olhavam como se eu fosse um fantasma'
23 Agosto 2021
Lal Bihari Mritak fundou associação para lutar pelos 'mortos vivos' da Índia
Se você está morto, não pode ser dono de uma propriedade. Logo, na Índia, centenas de pessoas acabam sendo vítimas de golpes — muitas vezes conduzidos por parentes — que as fazem ser declaradas como mortas e, portanto, destituídas de suas terras.
A partir daí, começa uma batalha não só para uma vítima comprovar que está viva, como para reaver suas propriedades. Algo que muitas vezes não acontece.
Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara
05 Agosto 2021
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
O Projeto de Lei 2.633, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3), gera receios em especialistas em meio ambiente ao alterar as regras da concessão de terras ocupadas em áreas que pertencem à União.