Ativistas indígenas e quilombolas do Brasil estão entre os mais vulneráveis à violência

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Flickr (CC BY 2.0 DEED)

Alerta é de relatora especial da ONU, que aponta vulnerabilidade de comunidades tradicionais; relatos de ativistas revelam ataques em Mato Grosso do Sul, que destacam impunidade; indígenas também impulsionam agendas climáticas e dados mostram aumento de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em todo o mundo.

Enquanto líderes e representantes indígenas de todo o mundo se reuniam na sede das Nações Unidas, a relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, destacou uma realidade alarmante: os ativistas indígenas e quilombolas brasileiros estão entre os mais vulneráveis à violência.

Durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que aconteceu até a última sexta-feira, Nova Iorque, a ONU News falou com duas representantes do Brasil que compartilharam relatos de ataques. Elas foram vítimas enquanto lutavam pela causa indígena em Mato Grosso do Sul. 

“Olho do furacão”

O estado brasileiro, que abriga a terceira maior população indígena do país, também se destaca no relatório da perita da ONU devido ao alto número de casos de violência contra defensores dos direitos indígenas.

A professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e especialista em direito indígena, Tatiana Ujacow, contou sobre casos e destacou que a região é o “olho do furacão” para muitas questões indígenas.

“Nós sabemos que às vezes as pessoas procuram intimidar tanto alguém que está ali na defesa dos direitos dos povos indígenas, como a própria liberdade religiosa deles é ameaçada muitas vezes e ameaçadas com tentativas e consumação de crimes, queimada das casas de reza que vem da cultura tradicional dos povos indígenas. Sabemos dessa ameaça também que foi relatada por esse candidato que teve pessoas ali armadas ao seu entorno. Então, às vezes a tentativa também é velada, como as pessoas que estão subliminarmente ali fazendo um tipo de coação para os defensores das causas indígenas. E nós, como ativistas indígenas, também sofremos disso. Essa discriminação, que é bárbara em Mato Grosso do Sul, que pelo último censo é o estado com a terceira maior população indígena. Nós sabemos que ali é como se fosse ali o olho do furacão, porque as pessoas não respeitam os direitos dos povos indígenas”

A procuradora municipal em Campo Grande e ativista, Samia Barbieri, também compartilhou seu relato. Ela destacou a importância da pauta indígena e de desenvolvimento andarem lado a lado.

“Essa realidade é muito comum no Brasil e os ativistas de direitos humanos. Eu digo que, em especial os ativistas de direitos humanos, de povos indígenas, em especial de Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, em Dourados, houve dois casos que eu posso lhe relatar. Um foi de tentativa de retirada de companheiros da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Estrada e a segunda foi uma reintegração e retirada de indígenas de uma fazenda sem a observância do Manual de Direitos Humanos da Presidência da República, que nós exigimos e fomos absolutamente rechaçados, ameaçados de sermos até presos. E uma colega nossa foi detida. Ele era funcionário da Funai, Então não é uma ou duas vezes, são várias vezes. E não existe uma política de defesa de ativistas de direitos humanos no Brasil. Existem sim, violências e mortes, e elas não são relatadas como deveriam”

Impunidade sistêmica

Em comunicado após visita ao Brasil, Mary Lawlor destacou que a “impunidade sistêmica e os interesses econômicos estão matando defensores de direitos humanos um após o outro”. 

Para a especialista, o país precisa priorizar a demarcação e titulação de terras, que desponta como a principal causa da maioria dos ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos.

A relatora especial da ONU afirmou em seu comunicado que o governo brasileiro tem conhecimento do risco que correm os defensores de direitos humanos, mas ainda não implementou estruturas necessárias para proteger as vítimas. 

Sobre os ataques contra indígenas, quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais, ela destaca que, em muitos casos, os autores dos ataques são conhecidos. “No entanto, a impunidade por esses crimes continua desenfreada”.

Avanços nos assuntos indígenas

Ainda com as dificuldades, as ativistas entrevistadas pela ONU News apontam que houve progresso em diversas pautas indígenas, sobretudo em representatividade e na participação dos jovens.

“Voltando aqui o tema dos jovens indígenas, nós percebemos que mais e mais eles estão se posicionando, sem claro, esquecer os conhecimentos tradicionais. E o que eu acho muito bonito na cultura é o respeito pelos ancestrais, pela sabedoria que veio sendo passada de geração em geração. Eles estão procurando hoje, através das mídias todas sociais, se colocar realmente. Eles precisam desse olhar, trazer os seus anseios, os seus problemas, as suas reivindicações. Isso eles estão fazendo através das mídias. O que eles precisam. O que a gente percebe que precisam é justamente ter esse espaço reconhecido. A representatividade também está acontecendo bastante, pelo menos no estado de Mato Grosso do Sul, com várias candidaturas esse ano, para que eles busquem por eles mesmos as soluções dos problemas e buscando uma representatividade política”

Para Samia Barbieri, a representatividade indígena impulsiona o avanço de outra pauta: a climática.

“Hoje a gente fala não só de lideranças políticas, mas de comunicadores de uma forma mais ampla, e eu acho que isso veio através da participação deles no cenário internacional, na Conferência das Partes, nas COPs, e na Conferência Climática também que eles participam, participaram e se saíram muito bem, porque as ideias são muito interessantes, são ideias futuristas. Por exemplo, hoje a gente vive a questão do câmbio climático. Olha que situação importantíssima deles. Como os defensores do reflorestamento da floresta sem nos primeiros a sofrer a questão do clima. Então, de antemão, eles já estão colocando essa questão e já colocaram essa questão aqui em 2007 no Fórum da ONU e vem falando disso até hoje.”

De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, dobrou o número de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas globalmente desde 2017. 

O relatório não detalha o número de processos iniciados por povos indígenas, mas observa que esses também estão aumentando. Nos casos, os indígenas argumentam que a degradação ambiental está ameaçando sua cultura, seu acesso a alimentos e água e suas vidas. 

Com mais de 100 nações garantindo o direito a um ambiente limpo, um número cada vez maior de povos indígenas também está entrando com ações judiciais para responsabilizar os governos pelos compromissos assumidos nos acordos ambientais internacionais, como o acordo de Paris sobre mudanças climáticas.