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Issuesgovernança da terraLandLibrary Resource
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DFID Support To Kenya Land Reform Process

Journal Articles & Books
Agosto, 2003
Quênia

The consultancy required a Project Completion Report of DFID’s support to the Kenya Land Alliance (KLA) and advice to DFID on possible future activities that would support pro poor land reform in Kenya. This final report has been prepared following the comments on the draft report by the Hon Kimunya, Minister of Lands and Settlement, and senior managers in the Ministry, the responsible DFID-Kenya officials and KLA’s Co-ordinator.

Irregular and illegal Land Acquisition by Kenya’s Elites: Trends, Processes, and Impacts of Kenya’s Land-Grabbing Phenomenon

Journal Articles & Books
Janeiro, 2011
Quênia

The International Land Coalition (ILC) has commissioned this present report to analyze the illegal/irregular acquisition of land by Kenya’s elites to ascertain the types of land affected, the processes used to acquire land, and the profiles of the perpetrators, as well as to identify the victims and the impacts of land grabbing. The report is drawn largely from the Kenya Land Alliance (KLA)’s series “Unjust Enrichment: The Making of Land Grabbing Millionaires”,

São Tomé e Príncipe : pelo trabalho, o homem novo e o socialismo contra os costumes da terra

Journal Articles & Books
Dezembro, 2014
África
África subsariana
São Tomé e Príncipe

A independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, foi um projeto de um grupo muito restrito de exilados. O arquipélago tornou-se independente sob a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e Pinto da Costa. Apesar de alguns militantes viverem no Gabão e não serem socialistas, o MLSTP, apoiado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, tornou-se socialista. Depois de 1975, sob a ditadura do partido único, o MLSTP tentou impor uma política que enfatizava o valor do trabalho e o ideal do homem novo.

ESTADO, “QUESTÃO AMBIENTAL” E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Journal Articles & Books
Dezembro, 2019
América do Sul
Brasil
A intenção dos integrantes na publicação desta coletânea é construir uma contribuição científica ao debate da “questão ambiental” no Brasil e alguns de seus desdobramentos, buscando interferir abertamente no referido debate, oferecendo primeiramente uma visão ampla, histórico-conceitual da “questão ambiental” e, na sequência, subsídios mais específicos: acerca dos fundamentos constituintes do movimento ambientalista em suas origens; de expressões contemporâneas da “questão ambiental” no Brasil; dos desdobramentos da participação brasileira hoje na economia e mercado mundiais, que se

Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico

Reports & Research
Dezembro, 2013
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Colômbia
O informe de avanços Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico que apresentamos a seguir, é uma compilação de exemplos e experiências que buscam dar conta, por um lado, da riqueza cultural e ambiental constituída pelos sistemas de lugares sagrados do Noroeste Amazônico; por outro, da diversidade de aproximações e entendimentos entre as visões de mundo indígenas e o modo como as organizações da sociedade civil e do Estado compreendem este patrimônio cultural.

Discursos sobre o Regime de Propriedade da Terra em Moçambique

Journal Articles & Books
Agosto, 2017
África
África subsariana
Moçambique
Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 

Direitos de Propriedade da Terra Rural no Brasil

Journal Articles & Books
Dezembro, 2011
América do Sul
Brasil
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários.

The agricultural, environmental and socio-political repercussions of Brazil's land governance system

Peer-reviewed publication
Dezembro, 2013
Brasil

Although many contemporary studies of agriculture associate larger properties with higher relative productivity, this assumption has limited relevancy for the analysis of situations in which property owners profit more from large-scale property accumulation itself rather than any superiority in exploitation opportunities offered by increased size. In Brazil, the efficiency-of-scale paradigm has been used to criticize peasant agriculture as unproductive and hide contradictions deriving from land concentration.

Governança de Terras: Da Teoria à Realidade Brasileira

Journal Articles & Books
Dezembro, 2016
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral.

Mercado de Terras no Brasil: Estrutura e Dinamica

Journal Articles & Books
Dezembro, 2005
América do Sul
Brasil

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.