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Understanding corruption in Zimbabwe’s land sector: A structural breaks approach

Peer-reviewed publication
Dezembro, 2019
Zimbabwe

This study provides an understanding on whether land reform policies pursued by the government of Zimbabwe post-independence (1980) have an effect on the corruption in the land sector. Agriculture and corruption data from 2000 to 2017 were obtained from World Bank and Ibrahim Index of Governance website respectively. The Bai and Perron multiple structural break tests were employed to establish the break years. Structural breaks in time series assist in understanding factors affecting the dynamics of a series.

São Tomé e Príncipe: reflexões sobre alguns aspectos de sua história agrícola no pós-independência

Journal Articles & Books
Outubro, 2016
África
São Tomé e Príncipe

O artigo proposto para o dossiê apresenta reflexões sobre aspectos da história agrícola do país no momento da independência e no pós-independência. A perspectiva escolhida apresentou-se como pertinente para refletir sobre a política do país durante as décadas que seguiram a Independência.

A (des)habitação enquanto um disciplinamento moral e uma prática de Estado na criação de territórios

Journal Articles & Books
Setembro, 2017
América do Sul
Brasil

Inserida na área da antropologia urbana e de uma antropologia do Estado, a pesquisa tem como ponto de partida os processos de reconfiguração e transformação urbana na cidade do Rio de Janeiro nos últimos anos, apontando para um aumento, provocado pelo município, dos deslocamentos forçados das famílias que habitam áreas periféricas e de favelas.

Diagnóstico da desestruturação da pesquisa científica ambiental e do sistema de áreas protegidas no estado de São Paulo, Brasil

Journal Articles & Books
Novembro, 2022
América do Sul
Brasil

No final de 2020, em meio a grave crise de saúde mundial do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que, sob a justificativa de equilibrar as finanças, propunha extinguir vários órgãos públicos. Dentre esses, o Instituto Florestal, instituição de pesquisa com mais de 130 anos, responsável principal pelas pesquisas sobre a conservação e o manejo das unidades de conservação e áreas protegidas, últimos refúgios da biodiversidade paulista.

Usos da terra urbana e do território em Brasília Patrimônio Mundial e o Setor Habitacional Jóquei Clube

Journal Articles & Books
Junho, 2022
América do Sul
Brasil

As áreas metropolitanas, como a de Brasília – DF, são objetos de estudo da Geografia quanto ao processo das transformações espaciais. Neste processo, dois problemas são evidenciados: o aumento da densidade populacional, e um novo ciclo de expansão urbana que valoriza o capital imobiliário e o da construção civil. O objetivo deste trabalho é analisar as modificações espaciais e investigar a participação dos poderes público, privado e da sociedade como agentes modificadores do espaço, considerando a dispersão urbana a oeste do patrimônio.

Situação da informação fundiária em Moçambique

Reports & Research
Dezembro, 2023
Moçambique

Em Moçambique, a lei reconhece certas formas de ocupação que constituem posse legal e os(as) cidadãos(ãs) podem reivindicar esse reconhecimento de seu direito de ocupar e usar a terra alocada por meio de normas/práticas costumeiras. As comunidades locais também podem reivindicar direitos sobre a terra que costumam ocupar, usar e administrar. Esses direitos não são prejudicados pela falta de titulação ou documentação e podem ser defendidos com base em testemunhos orais.

Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.

Journal Articles & Books
Setembro, 2023
Brasil

A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da coletânea de decisões, o livro traz um texto analítico por tribunal, onde especialistas avaliam a atuação dos tribunais no tema.