O objectivo deste estudo e desta missão é contribuir para a compreensão e ajudar no desenvolvimento de um consenso sobre as oportunidades e desafios colocados à competitividade e ao crescimento económico de Moçambique, como resultado da actual grande expansão de exploração de recursos naturais. A missão identificou a competitividade, os desafios e os problemas de crescimento, e preparou esboços de trabalho para futuras pesquisas sobre a competitividade e o crescimento em Moçambique, no contexto da potencial “Doença Holandesa”.

In Mozambique, the debate on agrofuels has steadily advanced over the last five years, fueled by industry speculation and demand, grand promises and foreign interests. Investors have applied for rights to close to 5 million hectares in Mozambique in 2007 alone, nearly one-seventh of the country’s officially defined “arable” land and is rushing to create favorable conditions for investors at the cost of civil rights of Mozambicans.

Mozambique is set to become a world-class natural resource exporter with projections indicating that it will experience rapid increases in windfall revenues over the next several decades and well beyond. While this is welcome news for a low-income country with a substantial proportion of the population below the poverty line, it foreshadows some economic management problems ahead. The main concern is the poor economic record of many other low-income countries with large natural resource endowments.

Moçambique está prestes a tornar-se num exportador de recursos naturais de classe mundial com projecções que indicam que o país vai registar um rápido e prolongado aumento de receitas provenientes de recursos minerais nas próximas décadas. Embora esta seja uma boa notícia para um país de baixos rendimentos, com uma proporção substancial da população abaixo da linha de pobreza, antecipa alguns problemas para a gestão económica no futuro.

A partir de meados da década de 2000, a província de Tete passou a constituir um centro de atracção do grande investimento internacional, com particular impacto ao nível da indústria extractiva. De acordo com as informações disponibilizadas pela Direcção Provincial dos Recursos Minerais, o auge da prospecção e pesquisa aconteceu nos anos de 2009 e 2010, sobretudo ao nível do carvão, zinco, platina, ouro e metais básicos. Em 2011 a mineradora Vale iniciou o processo de extracção de carvão, em 2012 começou a Rio Tinto e, em 2013, a empresa Jindal.

O Rio Zambeze é vital para o desenvolvimento de Moçambique, alimentando a vida em uma das planícies tropicais mais produtivas e de maior diversidade biológica em África. Este Rio, com 2.660 km de comprimento drena sete países e tem uma área total de drenagem de 1.570.000 km2.

Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.

We review evidence regarding the size and evolution of the "land rush" in the wake of the 2007–8 boom in agricultural commodity prices, and we study the determinants of foreign land acquisition for large-scale agricultural investment. The use of data on bilateral investment relationships to estimate gravity models of transnational land-intensive investments confirms the central role of agro-ecological potential as a pull factor.

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural possui um programa para atribuir, durante a presente legislatura, 5 milhões de títulos de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Este programa designa-se por “Terra Segura”. Visa-se principalmente o registo de direitos já adquiridos por ocupação de boa-fé. Neste momento, estima-se que somente cerca de 3% dos produtores agrícolas possuem o título de DUAT.

O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.

Tem contribuído em debates públicos e co-assinado comunicados em parceria com outras organizações da sociedade civil. Este texto procura focalizar nos previsíveis efeitos da situação geral do país sobre a agricultura e o meio rural.

A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.