governança da terra
AGROVOC URI:
ESTADO, “QUESTÃO AMBIENTAL” E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Políticas para o campo no Amazonas: o papel político do Instituto de Terras do Amazona (ITEAM)
A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
As Áfricas Brasileiras
O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.
Luta, suor e terra
Esse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro. Compostos principalmente por famílias que tem buscado se afirmar como agricultoras, o Povo Indígena Tingüi-Botó (Feira Grande) e a Comunidade Quilombola Guaxinim (Cacimbinhas) estão localizados entre as zonas agrestina e sertaneja de Alagoas.
O Estado e a questão indígena:
Governança da terra e sustentabilidade: experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Entre dezembro de 2012 e março de 2015 a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), executaram o Projeto "Análise e intercâmbios internacionais de ordenamento, regularização e crédito fundiário".
Os desafios da construção da nação angolana: passado, presente e futuro
Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.
Good Practice
The Global Programme 'Responsible Land Policy' (GPRLP) is part of the Special Initiative 'One World, No Hunger' of the German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ), which aims to reduce extreme poverty and hunger.
Les défis posés par le régime foncier dans la mise en oeuvre de la restauration des paysages forestiers au nord-ouest de Madagascar
Points à retenir
Les conflits fonciers et leur résolution à l’échelle locale dans un contexte de marchandisation de la terre
Les conflits fonciers et leur résolution à l’échelle locale dans un contexte de marchandisation de la terre. Une étude de cas dans les Hautes Terres à Madagascar.