Traditional authorities in Zambia complain that the government does not consult them when land is allocated for investment projects, while communities say chiefs are neglecting their interests. Jesinta Kunda of Zambia Land Alliance says more clarity is needed on the role of traditional authorities, in law and practice, to ensure large-scale investments in agriculture, mining and other sectors are governed better – particularly in light of the rising demand for critical minerals found in Zambia. She urges the government, traditional leaders and citizens to seize the opportunities presented by current legal reforms in Zambia to create change.

No dia 9 de janeiro de 2024, o presidente do Equador Daniel Noboa declarou que há um “conflito armado interno” no país, autorizando a militarização do território e a intervenção militar norte-americana no Equador. Com o pretexto de “guerra contra o narcotráfico”, o governo equatoriano pretende promover uma agenda neoliberal que favorece o extrativismo e os interesses das elites privadas. Além disso, tem legitimado a repressão e criminalização da população racializada e dos defensores do território, da natureza e dos direitos humanos. 

Celebra-se hoje dia 21 de Março o Dia Internacional das Florestas, uma data instituída pela resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012, com o objectivo de consciencializar sobre a importância das florestas para a manutenção ecológica, social, cultural e económica das gerações actuais e futuras. Segundo a Global Forest Resources Assessment 2020ⁱ a área florestal tende a diminuir em todo mundo, com perda em cerca de 170 milhões de hectares de florestas nos últimos 30 anos, sendo que actualmente as florestas ocupam uma área em cerca de 4,06 mil milhões de hectares, o equivalente a 31% da superfície terrestre do globo.

Desde a incorporação forçada em 1894, a história da Costa do Caribe da Nicarágua tem sido marcada pela colonização e exploração de territórios indígenas e afrodescendentes, favorecendo a hegemonia mestiça e despojando as comunidades de seus modos de vida e de sua relação com a Mãe Terra. Apesar de existirem leis que protegem suas terras, o neocolonialismo persiste com concessões de mineração, extração de madeira e pesca, enquanto o governo impõe suas autoridades e promove o neoextrativismo, tudo isso perpetuando as opressões.

Foto: Marco Dormino/UNICEF/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

As part of a scoping study titled Land Governance for Climate Resilience: A review and case studies from LAND-at-scale projects headed by Richard Sliuzas, Emeritus Professor, University of Twente, GLTN dove into the links between climate and land governance in the ‘’Scaling up community-based land registration and land use planning on customary land in Uganda’’ project. This case study highlights experiences from the community-based wetland management planning approach in Butaleja, Uganda, focusing on how the approach is addressing land governance issues and contributing to community climate resilience.

By Peter Sangeyon, Gender and Land Champion, WOLTS Project Tanzania

From 1995 to 2005 I was the village chairman, and I was a ward councillor for ten years after that. I was very pleased when the community selected me to be a WOLTS gender and land champion.

No dia de abertura da #COP28, organizamos um webinário, "Building Climate Resilience through Inclusive Land Governance" (Criando resiliência climática por meio da governança inclusiva da terra), que se aprofundou no papel crucial que a governança inclusiva desempenha na criação da resiliência climática.

Dois anos depois que os(as) doadores(as) internacionais prometeram US$ 1,7 bilhão aos Povos Indígenas na COP26, ha um reconhecimento de seu papel crucial na proteção da biodiversidade e na captura de carbono. Houve um bom progresso na preparação dos sistemas necessários para que o dinheiro seja desembolsado.

Foto: Parolan Harahap/Flickr (CC BY-NC 2.0)

Foto: UN Women/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

SINOPSE

Sob as diretrizes da série Diálogos da Terra, o terceiro webinário da série deste ano, "Mercados de carbono e terras indígenas: a importância do consentimento livre, prévio e informado", foi realizado em 14 de setembro de 2023. O evento atraiu um pouco menos de 500 participantes e contou com palestrantes que vão de líderes indígenas a acadêmicos(as). A série é organizada por um consórcio de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a Fundação Thomson Reuters, a Fundação Ford e a Tenure Facility.