Dois anos depois que os(as) doadores(as) internacionais prometeram US$ 1,7 bilhão aos Povos Indígenas na COP26, ha um reconhecimento de seu papel crucial na proteção da biodiversidade e na captura de carbono. Houve um bom progresso na preparação dos sistemas necessários para que o dinheiro seja desembolsado.
As comunidades indígenas e tradicionais argumentaram que elas - e não os(as) doadores(as) de cima para baixo ou as ONGs intermediárias - sabem melhor para onde os recursos devem ir. As comunidades se reuniram em grupos em todo o mundo para desenvolver as capacidades e os mecanismos necessários para aceitar o dinheiro. Criaram fundos específicos para isso. E trabalharam arduamente para criar confiança entre os(as) beneficiários(as) e os(as) doadores(as).
Mas a COP28 desta semana, em Dubai, provavelmente mostrará que ainda há um longo caminho a percorrer: Os povos indígenas estão sendo escutados, mas nem sempre são ouvidos.
Os(as) palestrantes de um webinário pré-COP do Diálogo da Terra, em 28 de novembro, enfatizaram isso expressando certo otimismo em relação ao progresso que estava sendo feito, mas também lamentando o fato de que grande parte do dinheiro prometido não está sendo direcionado pelas pessoas que são as guardiãs da terra em questão e sabem onde ele é melhor investido.
"Todo o apoio deve ser direto, sem intermediários", disse Josimara Melgueiro, coordenadora do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), que representa 23 comunidades indígenas na região do Rio Negro, na bacia amazônica brasileira.
Mas Melgueiro e outras pessoas também relataram no webinário - organizado pela Tenure Facility, Land Portal, Fundação Ford e Fundação Thomson Reuters - que era importante que tanto os(as) doadores quanto os(as) beneficiários se comunicassem para criar confiança e compartilhar os processos de proteção da terra.
"Esta é uma oportunidade de disseminar, de ter um diálogo mais amplo", disse Valéria Paye, diretora executiva do Podaali, um fundo liderado por indígenas no Brasil e parceiro do Tenure Facility. "Ainda precisamos construir o processo. Esse me parece ser um longo caminho de construção de confiança, porque os(as) financiadores(as) precisam confiar nos instrumentos que criamos e que gerenciamos."
Um desafio de 7%
A preocupação de que as pessoas que estão nas comunidades não estão recebendo sua parte justa na tomada de decisões é evidente. Um ano depois, na COP27, no Egito, calculou-se que, embora cerca de 19% do dinheiro prometido na COP26 tenha sido alocado em 2021 - mais ou menos o correto para um programa de cinco anos - apenas cerca de 7% foram diretamente para os próprios Povos Indígenas e não para as ONGs.
Haverá uma atualização na próxima quinzena em Dubai, mas ninguém está esperando por uma grande mudança.
"Quando nos aprofundamos nesses números, fico preocupado com o fato de que sejam menos de 7%", disse Casey Box, diretor de estratégia global do The Christensen Fund, que oferece subsídios a organizações e fundos liderados por pessoas indígenas.
"O desafio ainda existe do lado dos(as) doadores(as)", afirmou. "Precisamos permitir que os povos indígenas e as comunidades locais definam por si mesmas o que consideram como financiamento direto e subsídio."
Do lado dos(as) doadores(as), é claro, não é tão simples como simplesmente entregar o dinheiro, principalmente se o(a) doador(a) for um governo.
Jenny Lopez, consultora de governança fundiária do Departamento de Relações Exteriores, Comunidade e Desenvolvimento do Reino Unido, observou que o cumprimento das exigências de relatórios, por si só, do financiamento bilateral direto de vários(as) beneficiários(as) em nível de base exigiria um grande número de funcionários(as).
"Nem sempre é uma questão de confiança ou de controle. Às vezes, é puramente uma questão de eficiência ou eficácia e custo-benefício", disse ela.
Lopez percebeu a vantagem de reunir fundos por meio de grupos intermediários que têm relações próximas com grupos indígenas. E ela também observou que, mesmo com as restrições dos(as) doadores(as), mais organizações lideradas por indígenas estão sendo financiadas diretamente do que nunca.
"Alguns dos modelos emergentes mais interessantes, como o Tenure Facility, são aqueles em que as organizações lideradas por PIs e CLs podem apresentar suas próprias propostas e fazer suas próprias escolhas sobre como gostariam de ver o dinheiro investido e como podem ser apoiadas", explicou.
"Não se trata apenas do dinheiro em si. Trata-se de como trabalhamos juntos(as) como doadores(as), organizações (indígenas), outros(as) parceiros(as), organizações da sociedade civil. Temos visto um nível de diálogo, colaboração e discussões entre todas essas partes interessadas de uma forma que realmente não havia acontecido antes", disse ela.
Reimaginando
Grande parte disso pode muito bem ser devido à resposta dos próprios povos indígenas ao financiamento.
Deborah Sanchez, diretora do CLARIFI, um fundo internacional criado pela Rights and Resources Initiative e pela Campanha pela Natureza, disse que uma grande mudança estava sendo realizada pelas organizações indígenas.
"Estamos reimaginando o ecossistema de financiamento", disse. "Temos trabalhado arduamente para desenvolver (...) fundos. E agora estabelecemos recursos de nível global, regionais e nacionais que estão funcionando."
Entre os que ela mencionou estão o Podaali e o Pawanka, que reúnem fundos de fundações e filantropos; o Fundo Territorial Mesoamericano regional; e os fundos nacionais Nusantara e AMAN da Indonésia, ambos parceiros do Tenure Facility.
Tudo isso levou a um otimismo cauteloso em relação à COP28, embora o tempo dirá se isso se justifica.