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direito fundiário

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Covid-19: Pobreza aumenta casos de sexo em troca de moradia

Covid-19: Pobreza aumenta casos de sexo em troca de moradia
21 Maio 2020
Amber Milne
Um número crescente de proprietários de imóveis está pedindo sexo em troca de um teto aos inquilinos
 
LONDRES (Thomson Reuters Foundation) - Um número crescente de proprietários de imóveis está pedindo sexo em troca de um teto aos inquilinos agora que os isolamentos do coronavírus e a perda de empregos estão tornando difícil para muitos pagar o aluguel, dizem especialistas em moradia.
 
Uma pesquisa da Aliança Nacional pela Moradia Justa (NFHA) com mais de 100 grupos que pleiteiam moradia just

Pandemia está arrasando comunidades indígenas em todo o mundo, alerta especialista

Pandemia está arrasando comunidades indígenas em todo o mundo, alerta especialista
18 Maio 2020
ONU News
Medidas contra a pandemia estão afetando os territórios, recursos naturais e liberdades de expressão e reunião dos povos indígenas. Pnud Peru/Mónica Suárez Galindo
 
Os efeitos da Covid-19 sobre povos indígenas em todo o mundo ultrapassam a área da saúde.
 
Medidas contra a pandemia estão afetando os territórios, recursos naturais e liberdades de expressão e reunião dos povos indígenas.
 
Foto: ©FAO/David Mansell-Moullin

Inédito: mais de 200 terras indígenas na Amazônia têm alto risco para Covid-19

Inédito: mais de 200 terras indígenas na Amazônia têm alto risco para Covid-19
23 Abril 2020
Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca
Estudo mostra que menos de 10% dos municípios brasileiros com terras indígenas possuem leitos de UTI; sistema de saúde indígena atende apenas quadros leves
 
Está na Amazônia a maioria das Terras Indígenas (TIs) em situação crítica para a pandemia do coronavírus no Brasil.

Áudios e vídeos revelam detalhes de esquema de grilagem dentro de terras indígenas

Áudios e vídeos revelam detalhes de esquema de grilagem dentro de terras indígenas
19 Abril 2020
G1
Na Amazônia, o coronavírus chega cada vez mais perto dos índios. Além do garimpo e do desmatamento, foi descoberto um esquema de grilagem dentro das terras indígenas.
 
Este domingo é 19 de abril, Dia do Índio. Mas, infelizmente, o momento é de apreensão. O número de casos de Covid-19 entre os indígenas brasileiros vem aumentando.
 
Domingo passado, o Fantástico mostrou uma megaoperação para expulsar invasores, que poderiam estar levando a doença para as aldeias.

Angola: Governo inicia demolição e realojamento das famílias no Sambizanga

Angola: Governo inicia demolição e realojamento das famílias no Sambizanga
12 Abril 2020
António Domingos
Decorre em Angola o processo de demolição das residências precárias e o realojamento das famílias atingidas pelas fortes chuvas. Moradores criticam o processo de realojamento.
 
O Governo provincial do Kwanza Norte, iniciou na sexta-feira (10.04) o processo de realojamento provisório das famílias desabrigadas pelas chuvas, no bairro de Sambizanga, no município de Cazengo, em Angola.

Tribunal sul-africano permite que famílias sejam desalojadas durante a quarentena

Tribunal sul-africano permite que famílias sejam desalojadas durante a quarentena
08 Abril 2020
Brasil de Fato
Barraco destruído em eThekwini após ação de uma empresa de segurança privada contratada pela prefeitura - Abahlali baseMjondolo
 
Autorização foi concedida pelo tribunal de Durban, costa leste do país; nas demais áreas, os despejos seguem proibidos
 
Pelo menos quatro despejos foram registrados no município de eThekwini, costa leste da África do Sul, desde o início da quarentena, em 27 de março.

Argentina é condenada a devolver títulos de propriedade de terras a indígenas

Argentina é condenada a devolver títulos de propriedade de terras a indígenas
03 Abril 2020
EFE

A CIDH, com sede na Costa Rica, publicou nesta quinta-feira a sentença na qual aponta o Estado argentino como responsável pela violação dos direitos de propriedade comunitária, identidade cultural, ambiente saudável, alimentação adequada e água de 132 comunidades indígenas pertencentes aos povos Wichí, Iyjwaja, Komlek, Niwackle e Tapy'y. 

Governo moçambicano prevê atribuir mais de 3,3 milhões de títulos de terra

Governo moçambicano prevê atribuir mais de 3,3 milhões de títulos de terra
19 Março 2020
Agência Lusa
Aposta do governo, que prevê a atribuição de mais de 3,3 milhões de títulos de terra em 5 anos, destina-se a particulares ou empresas ocupantes de terra por via sucessória ou a novos requerentes.
 
O governo moçambicano prevê atribuir mais de 3,3 milhões de títulos de terra nos próximos cinco anos, mais do que o dobro entregue entre o período 2015-2019, refere a proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG), consultada pela Lusa.
 
A meta de atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), como são conhecidos em

Chamada de Artigos para a Espaço e Economia - Revista Brasileira de Geografia Econômica

Chamada de Artigos para a Espaço e Economia - Revista Brasileira de Geografia Econômica
14 Março 2020
Espaço e Economia
Criada em 2012, a Espaço & Economia – Revista Brasileira de Geografia Econômica (http://espacoeconomia.revues.org/) mantém aberto, em fluxo contínuo, o recebimento de artigos para submissão e publicação. Seguindo critérios internacionais de avaliação (peer review), cada trabalho será apreciado por, pelo menos, dois pareceristas. Acolheremos pesquisas em português, espanhol, inglês e francês.

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