Location
Missão
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.
Visão
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.
ÁREA DE INCIDÈNCIA
Governação Ambiental Participativa: Prioriza a implementação participativa da legislação, políticas, estratégias e programas ambientais ao nível local, assim como a capacitação dos municípios, administrações distritais, conselhos locais e comités comunitários de gestão de recursos naturais e o sector privado, em matéria de gestão ambiental;
Investigação e Monitoria Ambiental: Tem o propósito de disseminar conhecimentos, promover a defesa e o uso adequado dos ecossistemas e espécies marinhas e costeiras, através da promoção de actividades turísticas, social e ambientalmente sustentáveis, ao longo da costa;
Preservação de Ecossistemas e Biodiversidade: Aposta na implementação de políticas e estratégias nacionais para a criação de áreas de conservação, incluindo parques transfronteiriços;
Educação e Consciencialização Ambiental: Promove a divulgação de informação ambiental assim como a implementação de programas formais e informais de capacitação em gestão ambiental.
Members:
Resources
Displaying 16 - 20 of 32Ocupação da terra por emprendimentos económicos no país
Em 2013, o Centro Terra Viva (CTV) iniciou a monitoria dos processos e procedimentos seguidos pelas instituições do Estado para o licenciamento ambiental e de uso da terra de empreendimentos económicos que recaem sobre as áreas ocupadas pelas comunidades locais. O projecto da fábrica de liquefacção do gás natural, a ser implantado pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado, marcou o arranque desta actividade. A partir de 2015, a instituição pretende estender este tipo de acções a outros pontos do país.
Igualdade de género e participação comunitária no processo de tomada de decisões na atribuição de DUAT
A mulher em Moçambique é a principal utilizadora da terra, geradora de renda e veículo de disseminação de valores e educação na família”. Por isso, a sua participação na gestão e administração da terra e outros recursos naturais mostra se imprescindível.
Protecting Community Lands and Resources
Mozambique currently has one of the highest rates of land concessions throughout Africa. In the coming years, if large-scale land concession grants to private investors are not carefully controlled, the amount of land still held and managed by rural Mozambicans will decrease significantly, with associated negative impacts on already impoverished rural communities.
Forest Governance Learning Group
Social Justice in Forestry – as a project of FGLG with funding from the EC – supported the Mozambique Forest Governance Learning Group (FGLG-Mozambique) from January 2009 to December 2013, building on a first phase of EC support from April 2005 to December 2008 and an even earlier phase of work funded by DFID that started in 2003-2004.
Guião de Consultas Comunitárias
Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.