Kenya is going through a period of intense transition. The country's main development policy, Vision 2030, is just entering the second Medium Term Plan of Implementation from 2013. The development priorities focus extensively on large scale investments, for industrial, irrigated agriculture, utilization of newly discovered natural resources, and infrastructure development. Land is therefore a central commodity for realization of the sought after socioeconomic transformation.

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.

O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.

A BILL for AN ACT of Parliament to provide a framework for the contracting, exploration, development and production of petroleum; cessation of upstream petroleum operations; to give effect to relevant articles of the Constitution in so far as they apply to upstream petroleum operations; and for connected purposes.

COUNTY GOVERNMENTS ACT NO. 17 OF 2012

Date of assent: 24th July, 2012.

Date of commencement: See Section 1.

An Act of Parliament to give effect to Chapter Eleven of the Constitution; to provide for county governments' powers, functions and responsibilities to deliver services and for connected purpose

Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das condições de vida da população reassentada em Cateme nos últimos cinco anos. A principal conclusão é de que o El Dorado Tete implodiu e as condições de vida das pessoas reassentadas em Cateme estão em contínua degradação.

O texto pretende analisar a distribuição do grande investimento económico pelos diferentes distritos da província de Tete, procurando identificar impactos socio-económicos, a emergência de novos problemas sociais e respectivas formas de protesto. Na análise constata-se a concentração do grande investimento no eixo Tete-Moatize, a reboque da indústria extractiva, alimentando assimetrias sócio-espaciais e atraindo movimentos migratórios, que concorreram para a saturação das infraestruturas urbanas.

This book exposes the key land use and environmental problems facing Kenya today due to lack of an appropriate national land use policy. The publication details how the air is increasingly being polluted, the water systems are diminishing in quantity and deteriorating in quality. The desertification process threatens the land and its cover. The soils are being eroded leading to siltation of the ocean and lakes. The forests are being depleted with impunity thus destroying the water catchments.

O ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.

The absence of a clearly defined land use policy in Kenya after years of independence has resulted in a haphazard approach to managing the different land use practices and policy responses. Land use continues to be addressed through many uncoordinated legal and policy frameworks that have done little to unravel the many issues that affect land use management. The Constitution of Kenya 2010, Kenya Vision 2030 and the Sessional Paper No. 3 of 2009 on National Land Policy all call for a clear framework for effectively addressing the challenges related to land use.

The Cadastral system in Kenya was established in 1903 to support land alienation for the white settlers who had come into the country in the early part of the 20th Century. In the last hundred years, the system has remained more or less the same, where land records are kept in paper format and majority of operations are carried out on a manual basis. The lack of a modern cadastral system has contributed to problems in land administration in the country.

Conflict is a major cause and, in some cases, result of humanitarian crises. Conflict frequently overlaps with underlying social inequalities, poverty and high levels of vulnerability. Conflicts are direct threats to food security as they cause massive loss of life and therefore loss of workforce (which is particularly important as agriculture tends to rely heavily on human labour), loss of vital livestock, and loss of land.