Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.

Nas últimas duas décadas, a economia de Moçambique tem crescido a taxas relativamente elevadas, a uma média anual superior a 7%, quase duas vezes mais depressa do que a média para a África Sub-Sahariana, e continuou a crescer rapidamente mesmo com a crise económica internacional prolongada que tem afectado as economias mais desenvolvidas na última década. Além disso, tornou-se numa das três economias africanas que mais investimento directo estrangeiro (IDE) e empréstimos comerciais do sistema financeiro internacional recebe.

O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.

Novas intervenções na cadeia de fornecimento no setor de carne bovina no Brasil oferecem a promessa de reduzir o desmatamento vindo da expansão da agricultura comercial, à medida que multinacionais tem concordado em desistir de comprar de fazendas com desmatamento recente. Analisamos os acordos de desmatamento zero assinados pelos principais frigoríficos no Estado do Pará, na Amazônia Brasileira, usando dados de propriedades componentes das cadeias de fornecimento de carne bovina.

O crescente posicionamento da China, de mera aquiescência para um manifesto activismo, no que concerne os assuntos africanos está a transformar a dinâmica do sistema pós-colonial (Braütigam 2009, Alden 2007; Taylor 2006). Desde o  início do processo de reforma interna, iniciada em 1978, que a fé maoísta e o altruísmo revolucionário deram lugar a empreendedores comerciais e a defensores das formas de mercado capitalista, agindo conscientemente em interesse próprio.

Esta publicação representa a continuidade do trabalho iniciado por Magda Zanoni, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no sentido de discutir os riscos das plantas transgênicas para a saúde e o meio ambiente. Em sua atuação no MDA e como representante do Ministério na CTNBio, Magda dedicou esforços para chamar a atenção à importância desse debate.

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.

Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.

As Unidades de Conservação cobrem 22% da Amazônia Legal e são uma estratégia eficaz para conservar animais, plantas e serviços ambientais, conter o desmatamento e manter o equilíbrio climático do Planeta. Contudo, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando – em 2015 já superava a de 2012 em 79% –, assim como sua participação no desmatamento total da Amazônia, que passou de 6% em 2008 para 12% em 2015.

A Agricultura Brasileira se destaca entre as maiores do mundo e representa uma fonte de alimentos e de matéria prima para muitos países. Nela estão presentes diversos modos de fazer Agricultura, entre os quais a produção Agrícola Familiar, encontrada em extensas e importantes regiões do país. A agricultura familiar no Brasil é crescentemente uma forma social de produção reconhecida pela sociedade brasileira, por suas contribuições materiais e imateriais.

O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa portuguesa CESO CI Internacional SA (CESO CI).

O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.