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right of first occupancy

AGROVOC URI: http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_9904d265

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KNOW YOUR LAND RIGHTS

Journal Articles & Books
Reports & Research
October, 2015
Kenya

The promulgation of the Kenyan Constitution 2010 brought into place concerns about the urgency for land reform. Land reforms hold the key to solving some of Kenya’s greatest challenges such as landlessness, community cohesion, food security and sustainable development. Land reforms lie at the heart of the work of the National Land Commission (NLC) and Kituo cha Sheria and they are also at the heart of many Kenyan communities who live, work and rely on land. Information contained in the book goes a long way in educating these communities about their land rights.

Questão fundiária:

Journal Articles & Books
December, 2012
Africa
Cape Verde
South America
Brazil

O presente trabalho intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários.

As Reservas Extrativistas da Terra do Meio

Journal Articles & Books
October, 2018
South America
Brazil

As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes. Desde o assassinato de Chico Mendes em 1988 foram criadas 88 reservas extrativistas (sendo 62 federais e 26 estaduais).

Eu já vi água ir embora (...) com natureza não se mexe, (...) eu já vi água ir embora os truká (PE), grandes projetos e o sentido da territorialidade no exercício da cidadania indígena contemporânea

Reports & Research
February, 2008
South America
Brazil
Diante da problemática dos grandes projetos ou projetos de desenvolvimento , cada vez mais comuns à realidade contemporânea de diversos países que se pretendem em votos de crescimento econômico, tornase coerente questionar como vivem e se adequam os diversos grupos sociais que são abruptamente inseridos em contextos de políticas interventivas ao meio-ambiente, que transformam dinâmicas históricas, cotidianas, rompendoas e retratando-as num novo cenário de desenvolvimento.

Tecnical aspects for the implementation of urban projects in indigenous and Afro-descendant territories of Nicaragua

Manuals & Guidelines
October, 2019
Latin America and the Caribbean
Central America
Nicaragua
The technical aspects mentioned in this document are intended to socialize a series of regulations and procedures that would have to be established in territories of indigenous and Afro-descendant populations, to discuss the implementation of urban projects in these areas of Nicaragua. The document is divided into two important parts:
 
1.