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Topics and Regions
• Aumento do acesso aberto à informação relacionada com a terra e os recursos naturais nos países membros da CPLP;
• Maior participação e utilização de dados e informações por OSCs / ONGs (de língua portuguesa, mas não apenas) e organizações de base, bem como outras partes interessadas envolvidas em processos concretos de mudança de políticas, incluindo a implementação das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional.
• serviços de sustentabilidade de tecno-ecossistemas e da biodiversidade, agroecologia como prática de harmonização viável, gestão da inovação, dados abertos, gestão do conhecimento, redes de conhecimento para a criação de valor sustentável, governação da terra, reflexividade e gestão por intencionalidade
• Increased open access to information related with land and natural resources in CPLP member countries;
• Increased participation and use of data and Information by CSOs/NGOs (Portuguese speaking but not only) and grassroots organizations as well other relevant stakeholders involved in concrete policy change processes, including the implementation of the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security.
• techno-ecosystem and biodiversity sustainability services, agroecology as a viable harmonization practice, innovation management, open data, knowledge management, knowledge networks for sustainable value creation, land governance, reflexivity and management by intentionality
Interests: Open knowlegde
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ONU divulga recomendações ao Estado brasileiro sobre violações de direitos indígenas
Fonte: Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Publicado em 15 de setembro de 2016
Documento será apresentado oficialmente durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra
Câmara dos Deputados
O Papel da Câmara dos Deputados
O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Relatório expõe dimensão da disputa de terras no Cunene
Fonte: VOA
Autor: Manuel José
Foto: VOA
Agosto 02, 2016
Relatório expõe dimensão da disputa de terras no Cunene
Activistas dizem que governo tem que actuar rapidamente
Um relatório feito por três organizações não-governamentais denuncia os problemas criados pela disputa de terras no Cuenene que, recentemente, levou uma delegação de camponeses à Luanda para pedir ajuda ao governo.
Expropriação de terras no Cunene: Bento Bembe diz que problema está resolvido
Fonte: Redacção VOA
Foto: Courtesy Photo (Antonio Bento Bembe, secretáriode Estado Direitos Humanos, Angola)
Expropriação de terras no Cunene: Bento Bembe diz que problema está resolvido
Governo cria comissão para analisar devolução de 39 terrenos às comunidades de Curoca e Ombanja.
ONG poderá mediar conflicto de terras no Cunene
Fonte: VOA
Autor: Armando Chicoca
Foto: Hans Stieglitz (Wikimedia Commons)
Agosto 18, 2016
ONG poderá mediar conflicto de terras no Cunene
O Governo do Cunene pediu a mediação da Associação para a Construção de Comunidades (ACC) no conflito de terras com as comunidades do Curocana.
A manifestação foi tornada pública pelo Director Provincial da Agricultura, Diniz Pacavira, num recente encontro da ACC com as comunidades lesadas e sociedade civil, na cidade de Ondjiva.
Governo volta a discutir liberação de venda de terras a estrangeiros
Em: ESTADÃO
Fonte: O Estado de S.Paulo
Autora: Mônica Scaramuzzo
Foto: Tiago Queiroz/Estadão
24 Agosto 2016 | 05h00
Governo volta a discutir liberação de venda de terras a estrangeiros
Proposta em discussão prevê que empresas de fora possam comprar até 100 mil hectares de área no território nacional; governo quer incluir no projeto a obrigação de o investidor adquirir mais 10% de terras para serem usadas na reforma agrária
O Estado contra os índios
Fonte: Nexo Ensaio
Autora: Artionka Capiberibe
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
16 de jul 2016
ENSAIO
O Estado contra os índios
O Estado é um antagonista de peso, haja vista as políticas de desenvolvimento em curso, não importe o impacto que causem às populações indígenas
Funai abre edital para seleção de estagiários de nível médio e superior
Fonte: Funai
Texto: Eleonora de Paula/Ascom.
Publicado em 19 Agosto 2016
Funai abre edital para seleção de estagiários de nível médio e superior
O edital, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (18), é para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de nível médio e superior, em 18 estados mais o Distrito Federal.
Fazendeiros são presos em investigação de conflito com assassinato de índio
Fonte: Midiamax
Foto: Luiz Alberto
Autor: Wendy Tonhati
Atualizado em 18/08/2016 11h44
Fazendeiros são presos em investigação de conflito com assassinato de índio
PF vai concluir inquérito na próxima semana