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Displaying 581 - 590 of 683ProSavana: Sociedade Civil moçambicana exige imediata suspensão das acções da JICA
Movimentos Sociais e organizações da sociedade civil urgem uma imediata suspensão das acções da JICA ao ProSavana e exige acções imediatas de revisão dos seus procedimentos, reconhecimento dos seus erros, reparo aos danos causadas às vítimas e à sociedade moçambicana.
Regularizar para crescer: Um guia rápido para entender a MP 759
Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor.
A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo
Plenário aprova nova tramitação para projeto sobre hidrovias em terras indígenas (Brasil)
O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.
A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.
Seca no Planalto Central afecta milhares de famílias (Angola)
Mais de 200.000 famílias camponesas podem sofrer este ano as consequências da estiagem que se regista nos últimos meses na província do Huambo, informou ontem o director provincial da Agricultura e Pescas.
Andrade Baú mostrou esta preocupação durante a reunião operativa do governo provincial, que analisou, entre outras questões, os principais problemas da província, para possíveis soluções, assim como o grau de execução e cumprimento das actividades programadas no último encontro, realizado na semana passada com o mesmo objectivo.
Governo quer entregar terras do país ao agronegócio estrangeiro (Brasil)
O governo decidiu, já que tem ampla maioria no Congresso, favorecer a compra de terras brasileiras por indivíduos e empresas estrangeiras interessadas no agronegócio. É o último capítulo de um programa desnacionalizante que tem por objetivo ignorar ou liquidar as empresas industriais brasileiras e fazer o país regredir a uma situação de primário-exportador. Voltaremos aos tempos do Velha República, quando um grupo de magnatas do café dominava a economia brasileira e toda a demanda industrial interna era coberta por importações.
MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena no Estado (Brasil)
As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.
Paz na Colômbia depende de acesso à terra, diz Nobel de Economia
O Nobel de Economia americano Joseph Stiglitz assegurou nesta quinta-feira que para manter a paz na Colômbia é preciso garantir a distribuição da terra, durante uma conversa em Bogotá com o presidente Juan Manuel Santos.
"A manutenção da paz exigirá que se garanta a terra e o emprego para os afetados" pelo conflito armado de mais de meio século, disse Stiglitz no fórum "O futuro da Colômbia: Justiça Social e Economia", do qual participou ao lado de Santos, ganhador do Nobel da paz em 2016 por selar um acordo de paz com as Farc.
As commodities ambientais e a métrica do carbono
Autora: Amyra El Khalili [1]*
De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2013 o agronegócio brasileiro atingiu a cifra recorde de 99,9 bilhões de dólares em exportações. Soja, milho, cana ou carne ganham os mercados externos na forma de commodities: padronizadas, certificadas e atendendo a determinados critérios e valores regulados internacionalmente.
Resultados do Programa UE-PAANE 2011-2016 (Guiné-Bissau)
O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa portuguesa CESO CI Internacional SA (CESO CI).