O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.

Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).

Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a instalação do projeto Volta Grande, que consiste na extração de ouro a céu aberto no município de Senador José Porfírio (PA), a 14 km da barragem hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país. A Portaria nº 68 do Ministério da Justiça e Cidadania, que chegou a ser publicada duas vezes há cerca de dez dias, cria o chamado Grupo Técnico Especializado (GTE), subordinado diretamente ao ministro, com poder de revisão sobre todos os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que reconhece e homologa as áreas pertencentes aos povos originários.

Dados do Ibama, solicitados pelo portal, mostram impacto do agronegócio na região e reforçam samba-enredo de escola carioca

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pedido do UOL, mostra que o entorno do Parque Indígena do Xingu sofre com os incêndios florestais ligados à expansão da agropecuária – que provoca o desmatamento e a seca na região.

Projeto realizado em parceira com a Christian Aid e com o apoio da União Europeia, contribuiu no empoderamento de mais de 300 mulheres ameaçadas por hidrelétricas no Tapajós

Na tarde desta segunda-feira (30), ocorreu em São Paulo o Seminário Mulheres Atingidas por Barragens na Luta e a Luta por Direitos. Com a presença de 100 atingidos e atingidas de 18 estados do país, o encontro apresentou a experiência do projeto realizado pelo MAB, em parceria com a Christian Aid e apoio da União Europeia, de empoderamento das mulheres atingidas na região do Tapajós.

São Paulo – Para o antropólogo Rinaldo Arruda, integrante do Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (Nema) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, as recentes mudanças promovidas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relativas aos processos de demarcação de terras indígenas, enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai) e deslegitima mecanismos que já vinham sendo utilizados. 

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Com a enxurrada de críticas, o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) voltou atrás e revogou a portaria n° 68, que mudava o processo de demarcação de terras indígenas. No lugar dela, conforme publicação no Diário Oficial da União da última sexta (20), foi criada a portaria n° 80, que ainda assim altera o processo.

Foto: Atossa Soltani / Amazon Watch (CC BY-NC 2.0)

Fonte: CIMI

Fonte da notícia: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Inserido por: Administrador em 16/01/2017.

 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifesta por meio da presente nota pública os seus agradecimentos, parabéns e solidariedade à escola carioca Imperatriz Leopoldinense em razão da sábia e corajosa decisão de produzir e levar para a Marquês de Sapucaí o samba-enredo “Xingu: O Clamor que vem da floresta”.