Genebra – O Brasil “fracassou” em proteger os direitos dos povos indígenas.

A constatação foi feita por relatores da ONU em documentos que serão utilizados como base para um exame na sexta-feira (5) da política de direitos humanos do Brasil, em Genebra.

“É motivo de preocupação o fracasso do estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros”, indicaram relatores das Nações Unidas, citados no informe distribuído para todos os governos.

No embalo da aprovação da reforma trabalhista, a bancada ruralista tenta engatar a mudanças nas leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. O objetivo segue o padrão da reforma de Michel Temer: restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e alterar normas para permitir, por exemplo, que o empregador deixe de pagar salário ao empregado do campo, podendo remunerar em “qualquer espécie”, como alimentação e moradia.

Um grupo de pistoleiros ligados a fazendeiros atacou nesse domingo, 30, índios da etnia gamela por causa de disputa territorial na cidade de Viana, a 214 quilômetros de São Luís (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 indígenas ficaram feridos, sendo que um teve as mãos golpeadas com facão. Três dos feridos foram levados a um hospital em São Luís.

União, ou seja, terras públicas, mas que estão griladas em sua maioria, é um dos motivos da violência no campo em Mato Grosso. A situação é grave e crônica e só chama atenção de fato quando acontece um massacre como o de Colniza, que repercutiu internacionalmente.

Preocupado com o possível conflito entre índios e os agricultores que moram nas propriedades agrícolas da gleba Igarapé Baixo Candeias, inserida no município de Porto Velho, compreendendo o Ramal Maria do Conga, Linha 9, 27, 43 em Candeias do Jamari, Lindomar Garçon, em audiência com o Ministro da Justiça Osmar Serraglio, explanou a real situação daqueles agricultores que diante de interesse por parte da FUNAI da área onde vivem, foi feito o bloqueio da referida gleba e de suas parcelas, causando grande tensão e comoção aos agricultores.

Indígenas Tapeba receberam ordem de despejo de terra em Caucaia, na Grande Fortaleza.

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), um pedido de medidas que possam evitar o despejo de indígenas da etnia Tapeba, que vivem em Caucaia, na Grande Fortaleza.

Mulheres indígenas que participam do XIII Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, reunirão-se na noite desta terça-feira (25) para uma plenária sobre direitos e igualdade de gênero. Entre os temas previstos no debate, estão o acesso à saúde, participação política, violência e empoderamento feminino. Encontro faz parte da programação oficial do ATL.

Segundo o estado, dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite (Prodes), que são utilizados para monitoramento do desmatamento no estado, indicam uma redução de aproximadamente 50% nos últimos 10 anos.

A estimativa é de que a área demarcada atinja o equivalente a 42 mil campos de futebol

Indígenas de diversas etnias de 30 municípios amazonenses fizeram uma marcha hoje (19), em Manaus, para chamar a atenção para a preservação dos direitos dos povos indígenas. O ato faz parte da programação organizada pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), em alusão ao Dia do Índio, celebrado hoje.

Maiores vítimas da violência que cresce a cada ano nas áreas de conflito, terenas e guarani-kaiowá sonham com demarcações, mas solução parece distante

Ano a ano, a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul continua a mesma. Pobreza e muita dificuldade nas aldeias e miséria extrema e abandono nas centenas de acampamentos daqueles que não desistem de esperar pela demarcação dos tekohas, a terra sagrada, segundo seus costumes.

Direito constitucional à demarcação de terras é questionado por cortes orçamentários e comentários de políticos ligados ao governo Temer