Subsecretária-Geral das Nações Unidas e diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Inger Andersen, divulga artigo de opinião sobre a importância da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, conhecida como UNEA.

Estudos do ISA fazem diagnóstico do acesso a políticas públicas e benefícios sociais por indígenas de recente contato em São Gabriel da Cachoeira (AM)  

Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país  

Em 26 de janeiro de 2024, os governos de Timor-Leste e da Indonésia planejam assinar um acordo sobre a delimitação final da fronteira terrestre entre os dois países. Esse processo está em andamento há vários anos, e a Fundasaun Mahein (FM) considera a demarcação das fronteiras terrestres e marítimas como um passo essencial para alcançar a soberania completa sobre nosso território nacional. Nos últimos dias, surgiram relatos de que o acordo final inclui a transferência de 270 hectares de terra do Timor-Leste para a Indonésia, especificamente na área de Naktuka da Região Administrativa Especial de Oecussi-Ambeno (RAEOA). Os(as) comunitários(as) locais reagiram com raiva ao trabalho das equipes técnicas que vieram para demarcar a fronteira planejada para o final de 2023, aparentemente sem consultá-los(as) previamente. Vários(as) moradores(as) locais declararam que sua comunidade rejeita qualquer acordo que entregue à Indonésia a terra em que vivem e cultivam há décadas. Eles destacaram o status histórico da terra e sua importância econômica e sociocultural, exigindo que o governo os consulte antes de fazer qualquer acordo com a Indonésia. Os partidos de oposição já começaram a expressar suas preocupações sobre as implicações do acordo proposto para a soberania do Timor-Leste e os interesses da comunidade.

Temos o orgulho de anunciar o lançamento de três relatórios sobre o Estado das Informações Fundiárias, que detalham a situação das informações sobre terras em Moçambique, Libéria e Sudão. Esses relatórios detalhados fornecem uma análise aprofundada dos atuais sistemas de informações sobre terras, estruturas legais e acessibilidade de dados nesses países.

Unops supervisionará a reparação do afundamento do solo, vinculado ao caso Braskem, ao longo de quatro anos, com investimento de R$ 150 milhões; programa abordará saúde mental, preservação do patrimônio e empreendedorismo social, adaptando-se às necessidades locais.

Proposta coloca em risco uma das regiões mais preservadas e de maior biodiversidade da Amazônia. Recursos do Fundo Amazônia poderão ser utilizados para financiar a obra

“Este é mais um, entre outros investimentos a serem realizados no Tarrafal para construirmos um destino de referência”, considerou o Primeiro Ministro, depois de inaugurar as obras, para quem outros investimentos estão previstos, como a reabilitação do porto marítimo, a implementação do Projeto Cidade Segura com a colocação de sistemas de vídeo vigilância e o projeto Aldeias Rurais Turísticas na localidade de Fazenda.

O Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, recebeu esta segunda-feira, o Diretor da Divisão de Cooperação Sul-Sul e Triangular Sr. Anping Ye e a sua comitiva, no âmbito da Cooperação Sul-Sul (SSC) FAO-China, que visa a partilha de conhecimento, boas práticas e tecnologia, bem como o reforço da capacidade do país nos domínios do combate às pragas, conservação de solos e água, produção agrícola, pecuária e a aquicultura de algas marinhas.

Ministério e movimento social já avisaram que vão entrar com ações contra nova lei. Diferentemente da questão indígena, governo consegue manter maioria dos vetos sobre Lei da Mata Atlântica

São Tomé – A situação atual relativamente à implementação das atividades relacionadas com a execução do Projeto do Recenseamento Geral Agrícola (RGA) no país, financiado pela União Europeia com assistência técnica da FAO, foi analisada durante a reunião entre o Representante Interino da FAO para São Tomé e Príncipe, Sr. Lionel Kinadjian, e o Adido de Cooperação da União Europeia (UE) no país, Sr. Davide Morucci.

Secretário-geral da ONU diz que eliminação progressiva do principal fator causador das alterações climáticas é “inevitável”; tema foi citado pela primeira vez em uma declaração final de uma COP; negociadores concordaram em triplicar a capacidade de energias renováveis ​​e duplicar eficiência energética até 2030.