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Issues governança da terra related News
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Voos do PAM identificam milhares de hectares de culturas destruídos em Timor Leste

23 Abril 2021
António Sampaio - Lusa

Cerca de 1.600 hectares de arroz e 295 hectares de culturas de milho em seis municípios de Timor-Leste foram danificados pelo recente ciclone Seroja, segundo dados recolhidos em voos de avaliação do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM).

Entre 16 e 21 de abril, o PAM realizou, com o apoio da Mission Aviation Fellowship (MAF), uma série de voos de avaliação, em nome do Governo timorense, para determinar a extensão dos danos agrícolas e infraestruturais causados pelo ciclone Seroja.

ONU abriga Fórum Indígena com foco em paz, justiça e instituições fortes

22 Abril 2021
ONU News

A 20ª sessão do Fórum vai desta segunda-feira até 30 de abril; participam da abertura o secretário-geral e o presidente da Assembleia Geral da ONU; próximo ano, ONU celebrará a Década Internacional das Línguas Indígenas até 2032. 

As Nações Unidas acolhem nesta segunda-feira a 20ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU. O evento virtual deve terminar em 30 de abril.  

Líder Zulu diz que lei de expropriação afetará muitos portugueses na África do Sul

18 Abril 2021
Agência Lusa

Príncipe Mangosuthu Buthelezi diz que expropriação de terras, da "transformação económica radical" do Governo, vai afectar proprietários de hotéis e restaurantes, muitos deles portugueses.

O político sul-africano Mangosuthu Buthelezi considerou à Lusa que a nova lei de expropriação de terras privadas sem compensação financeira do Governo sul-africano vai afetar muitos portugueses na província do KwaZulu-Natal, litoral do país.

O maior grileiro de terras indígenas da Amazônia

16 Abril 2021
Estadão

No dia 9 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou uma nota lacônica para informar que havia identificado e multado o “chefe do esquema criminoso” de grilagem de terras indígenas na Amazônia. Em poucas linhas, o órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões, por ter desmatado uma área equivalente a mais de 21 mil campos de futebol em uma terra indígena no Pará. O Ibama só não disse, afinal, quem é o maior grileiro de terras do País.

STF anula decisão e posse de terra em Caarapó volta a ser questionada por índios

06 Abril 2021
Silvia Frias

STF considerou que comunidade não foi ouvida no processo, entendimento que abre precedente para outras ações

Julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) anula decisão anterior, que havia suspendido demarcação de terra indígena Guyraroká, em Caarapó, no extremo sul de Mato Grosso do Sul. A ação que está sob análise dos ministros não questiona, ainda, a posse da área, mas o fato do processo ter transcorrido sem que a comunidade tenha sido ouvida.

Novo relatório da ONU: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe

25 Março 2021
Aline Czezacki Kravutschke
Terra Indígena Yanomami (Arquivo/2015). Foto | Leonardo Prado/PG/FotosPúblicas


 


  • As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos.
  • Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono.

Tornar povos tradicionais "invisíveis" ajuda a tomar suas terras, diz antropóloga

25 Março 2021
Catarina Barbosa
Para Kátia Favila, da Rede Cerrado, não reconhecer comunidades tradicionais ajuda a expulsá-las de territórios cobiçados
 
Muitos povos tradicionais no Brasil estão "invisíveis" para o poder público e empresas, e isso faz parte de uma estratégia de tomada de seus territórios.
 
O alerta é da antropóloga Kátia Favila, secretária executiva da Rede Cerrado – entidade composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e 300 organizações que se identificam com a causa ambiental do bioma.
 
"No momento em que ame

Exército argelino força marroquinos a deixarem suas fazendas na fronteira

15 Março 2021
Monitor do Oriente
As autoridades argelinas agendaram para quinta-feira a evacuação de dezenas de agricultores marroquinos da zona fronteiriça perto da província de Figuig.
 
As fazendas pertencentes a cidadãos marroquinos estão em uma área chamada Laarja, que faz parte da região de Figuig, que faz fronteira com o sudeste do Marrocos e o sudoeste da Argélia.
 
As forças argelinas entraram na área em fevereiro e realizaram pesquisas.

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