Traditional authorities in Zambia complain that the government does not consult them when land is allocated for investment projects, while communities say chiefs are neglecting their interests. Jesinta Kunda of Zambia Land Alliance says more clarity is needed on the role of traditional authorities, in law and practice, to ensure large-scale investments in agriculture, mining and other sectors are governed better – particularly in light of the rising demand for critical minerals found in Zambia. She urges the government, traditional leaders and citizens to seize the opportunities presented by current legal reforms in Zambia to create change.

Em um webinário instigante moderado por Nolundi Luwaya, Diretor do Centro de Pesquisa sobre Terras e Responsabilidade da Universidade da Cidade do Cabo, especialistas de toda a África se reuniram para desvendar as complexidades do papel das autoridades tradicionais na governança de investimentos baseados em terras. Esse evento trouxe à tona os desafios e as estratégias exclusivas empregadas pelas autoridades tradicionais no gerenciamento de investimentos em terras.

A questão da posse da terra e da governança é um dos desafios mais complexos e diversificados que os(as) formuladores(as) de políticas e profissionais da área de desenvolvimento enfrentam. Isso é especialmente verdadeiro quando se trata de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois há mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra distribuídos em cinco objetivos dos ODS, com dados mantidos por diferentes agências de custódia.

Devido a sua localização estratégica no mapa político do mundo, a história social do istmo centro-americano tem sido impactada por uma série de interferências de potências do Norte Global, seja na busca de uma rota interoceânica através do istmo, seja como territórios que fizeram parte do projeto de expansão dos EUA. A América Central foi abalada por uma série de chamadas guerras civis que fizeram parte do conflito indireto – ou Guerra Fria – entre os Estados Unidos e a União Soviética.

Quantos povos e deuses têm sido assassinados em nome de uma falsa identidade nacional, produzida e reproduzida na base da violência, do assassinato, do estupro e da mais intensiva extração e expropriação de tudo?

Quantos povos e deuses têm sido assassinados?

Traditional leaders assign land giving little consideration to spatial planning for long-term, sustainable settlement. People are settled in places unsuitable for human habitation. And climate change will bring added volatility and exposure.

Este boletim informativo sobre países explora os desafios enfrentados pelas esposas informais e outras mulheres "invisíveis" para garantir a posse de suas terras, particularmente no contexto da formalização dos direitos de propriedade e das campanhas de titulação de terras.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).

Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal.  Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.  

Foto: Jorge Nogueira

Numa altura em que os saharauis, cansados de esperar pelo direito internacional e as promessas das Nações Unidas, voltam a pegar em armas, recordo a última vez que estive com um povo deixado no meio do deserto a quem roubaram a terra.

Por Nuno Ramos de Almeida