
direito consuetudinário sobre a terra
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Solicitação de subsídios: Apoio aos defensores do ambiente
07 Maio 2024
O programa de Governança Integrada de Terras e Recursos II (Integrated Land and Resource Governance II - ILRG II), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), procura Documentos Conceptuais para o Fundo de Subvenções para Defensores Ambientais, concebido para apoiar as organizações de defensores ambientais com os recursos necessários para aumentar o seu impacto na abordagem das causas profundas das ameaças e garantir a sustentabilidade a longo prazo do seu trabalho vital: Grant Solicitation: ILRG II-RFA-001 (site.com).
EDITAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS LUTANDO POR JUSTIÇA CLIMÁTICA
18 Dezembro 2023
O Fundo Brasil de Direitos Humanos convida grupos, coletivos e organizações que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais a apresentarem propostas para apoio no âmbito do Edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática.
STF enterra tese do ‘marco temporal’ das demarcações de Terras Indígenas
25 Setembro 2023
Ministros formam maioria contra a tese ruralista anti-indígena. Discussão sobre indenização por terra de proprietários de “boa-fé” continua na próxima semana
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