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Topics and Regions
PHD in Urban Development at the Federal University of Perbambuco, Brazil. Research areas lines based on urban socio-spatial segregation, gender and urban planning, land rights and decolonial studies related to space production in indigenous contexts in Latin America.
Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Perbambuco, Brasil. Linhas de pesquisa baseadas em segregação socioespacial na cidade, gênero e planejamento urbano, direitos à terra e estudos descoloniais relacionados à produção do espaço em contextos indígenas na América Latina.
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Relatora da ONU alerta sobre aumento de casos de tráfico no setor agrícola
Unodc. Duas jovens vítimas de tráfico humano, que foram resgatadas e estão recebendo apoio em um abrigo no Malawi
Siobhán Mullally apresentou ao Conselho de Direitos Humanos números sobre crianças e adultos trabalhando na informalidade e sem proteção; ela citou riscos de violência sexual para mulheres e meninas e o problema de acesso à terra para mulheres indígenas.
A relação entre a segurança da propriedade da terra e o desmatamento do bioma amazônico de Mato Grosso (2013-2018)
As regras que governam o direito de propriedade da terra – os direitos, limites e deveres – variam entre sociedades e também no tempo, além de influenciarem as práticas e escolhas relacionadas ao uso da terra. No Brasil, a insegurança fundiária representa um grande problema para políticas públicas (tanto urbanas como rurais), sendo mais intenso no bioma Amazônico e nas franjas de expansão do Cerrado.
Plataforma de luta pelo direito a cidade
A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.
A UICN lança novo convite à apresentação de propostas de projetos de subsídios para Ambientes Resilientes, Inclusivos e Sustentáveis (RISE)
Abordar a violência baseada em gênero e os vínculos ambientais para melhorar a conservação baseada em direitos, a ação climática e o desenvolvimento sustentável para todos e todas.
Conab capacitará técnicos de Cabo Verde para facilitar o desenvolvimento de política agrícola no país
Foto: Martin Lindsay / Alamy Stock Photo
Entre os dias 20 de junho e 8 de julho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ministrará, em Cabo Verde, na África, curso de capacitação ao corpo funcional do Ministério da Agricultura local. Com o objetivo de reforçar as capacidades em matéria de segurança alimentar, o curso, com carga de 120 horas/ aula, será realizado em três etapas.
Chuvas diluvianas obrigam Governo a declarar estado de calamidade pública na ilha do Príncipe
Governo Regional do Príncipe, que fala em inundações nunca vistas, criou um Comité de Crise e o primeiro-ministro visita a ilha na quinta-feira
SÃO TOMÉ —
O Governo são-tomense declarou estado de calamidade pública na ilha do Príncipe e aprovou a entrega de mais de 45 mil dólares para as autoridades fazerem face aos “enormes danos materiais e prejuízos avultados” causados pelo temporal que atingiu a ilha durante todo o dia de ontem, 23.
Governo de Macau avança com demolição de troço de muralha
O Governo de Macau anunciou hoje que vai demolir um troço de cerca de dez metros da antiga muralha da cidade, "instável e em risco de derrocada", na sequência do deslizamento de terras ocorrido no passado dia 09.
Depois de uma "avaliação e análise técnica no local", na Estrada de São Francisco, as autoridades planeiam realizar "com urgência" a demolição do respetivo troço da antiga muralha "que se encontra instável", indicou em comunicado.
ADMINISTRAÇÃO DA TERRA EM TIMOR-LESTE
Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.
Dez anos do novo Código Florestal Brasileiro: estagnação ou retrocesso?
Foto: Felipe Warnack/Creative Commons
No último 25 de maio, o novo Código Florestal (CF) completou dez anos [1]. Uma das principais contribuições deste marco regulatório foi a implementação de um novo instrumento de regulamentação do acesso e uso da terra dos proprietários rurais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o novo CF, o CAR deveria ser instituído pelos estados, em parceria com o Governo Federal, desenhando os passos até a recomposição das áreas desmatadas ilegalmente em propriedades privadas.
Cultivos de café salvam floresta tropical em Moçambique
Foto: AFP
Há 20 anos, na guerra civil do país, combatentes desmataram a floresta para cultivar a terra e garantir sua subsistência. Hoje, para cada pé de café uma árvore é plantada.
Os danos são visíveis de longe. As encostas do monte Gorongosa, no centro de Moçambique, no parque nacional de mesmo nome, estavam cobertas pela floresta tropical, a única do país. Agora a bela capa verde está cheia de buracos.