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Topics and Regions
PHD in Urban Development at the Federal University of Perbambuco, Brazil. Research areas lines based on urban socio-spatial segregation, gender and urban planning, land rights and decolonial studies related to space production in indigenous contexts in Latin America.
Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Perbambuco, Brasil. Linhas de pesquisa baseadas em segregação socioespacial na cidade, gênero e planejamento urbano, direitos à terra e estudos descoloniais relacionados à produção do espaço em contextos indígenas na América Latina.
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Desafios do procedimento e do processo de expropriação por utilidade pública - uma visão prática
Formação a distância
14 de setembro de 2022, 14h30-18h30
Apresentação
A propriedade privada é, desde quase sempre, havida como um instituto central do nosso ordenamento jurídico, mantendo, não por acaso, ainda hoje tutela constitucional, enquanto direito fundamental. Atenta essa natureza, o legislador foi particularmente zeloso na identificação das circunstâncias e das condições em que esse direito pode ser perigado, como se alcança na situação da expropriação por utilidade pública.
ASSINE GRATUITAMENTE AUDIOTECA Fórum de Alto Nível da ONU busca avanços nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Líderes negociam declaração para revisão e implementação da Agenda 2030; secretário-geral da ONU, António Guterres, lançará relatório sobre estado dos ODS; esforço urgente é necessário para retomar avanços e contribuir principalmente com populações mais vulneráveis.
A partir desta terça-feira, líderes de todo o mundo se reúnem para o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento vai até dia 15 de julho e deve buscar as melhores formas de seguir com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
Uma análise da perspectiva da governança de terras sobre as “Diretrizes para o Programa de Reconstrução do Brasil – Lula 2023-2026”
Nesta edição especial da IGTNews, cobriremos temas relacionados às eleições que se aproximam. Este artigo terá como assunto uma breve análise realizada por meio da perspectiva da governança de terras sobre as Diretrizes Para o Programa de Reconstrução do Brasil Lula 2023-2026 [1] – documento ainda em versão para discussão que representa as principais linhas programáticas da chapa Lula-Alckmin para as eleições presidenciais de 2022.
O mercado de carbono no Brasil foi de fato regulamentado?
No dia 20 de maio foi publicado pelo Governo Federal o Decreto no 11.075 de 2022 que regulamenta as regras do mercado de carbono no país, estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare).
Zambézia: População ameaça incendiar plantações de empresa de celulose
Populares no distrito de Ile, na Zambézia, ameaçam incendiar maquinaria e plantações de eucaliptos da Portucel Moçambique. Os moradores acusam a empresa de falsas promessas aquando do início do plantio há cinco anos.
A Portucel Moçambique, empresa de capitais estrangeiros e de direito moçambicano, criada em 2009 pelo grupo português Navigator, é, nomeadamente, acusadada de ter mentido ao povo de Ile, quando chegou ao distrito há mais de cinco anos, prometendo, na altura, bons empregos aos residentes locais.
Fundação Anti-Indígena
Sob o governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado uma política que cabe chamar de anti-indigenista. Contraditório, chocante, mas verdadeiro, esse é o tema do dossiê que se apresenta, fruto da parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental atuante há 42 anos nos espaços de discussão de políticas públicas, direitos humanos e orçamento.
Indigenistas Associados
A INA é uma entidade civil sem fins lucrativos, de caráter temático e corporativo, formalmente instituída em 08 de julho de 2017. Seus principais objetivos são a busca pela promoção e defesa dos direitos, interesses e prerrogativas individuais e coletivas de seus associados em todo o território nacional, bem como o posicionamento e a incidência na formulação, execução e defesa da política indigenista, a partir da perspectiva da autonomia dos povos indígenas e do Estado pluriétnico e democrático.
São Tomé e Príncipe promete abordagem nova com lei sobre a economia azul
PMA/Jorcilina Correia. São Tomé e Príncipe pede recursos iinternacionais adaptados a condições locais
Estratégia dará primazia a ação de jovens e parcerias com todo o mundo; chefe do governo diz que pirataria continua sendo preocupação do arquipélago durante discurso na Conferência dos Oceanos em Lisboa.
Flecha no ar #1
Quantos povos e deuses têm sido assassinados em nome de uma falsa identidade nacional, produzida e reproduzida na base da violência, do assassinato, do estupro e da mais intensiva extração e expropriação de tudo?
Quantos povos e deuses têm sido assassinados?