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A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.
As áreas metropolitanas, como a de Brasília – DF, são objetos de estudo da Geografia quanto ao processo das transformações espaciais.
From 24 to 26 November 2020, the three organisations comprising the Life After Coal campaign, Earthlife Africa (Johannesburg), the Centre for Environmental Rights and groundWork, met virtually to develop a shared Open Agenda on the Just Transition.
The open agenda focuses on:
The Future of Open Data flows from a multi-year Social Sciences and Humanities Research Council (SSHRC) Partnership Grant project that set out to explore open government geospatial data from an interdisciplinary perspective.
The discussion on the relation between human mobility and climate change has moved beyond linear and exceptional terms.
O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e
O objetivo deste artigo será expor a dinâmica da expansão da soja no estado do Mato Grosso a partir da década de 1980 e analisar os impasses que este processo impôs às políticas de reforma agrária na região.
A integração de práticas preservacionistas às políticas de desenvolvimento local constitui um grande desafio ao planejamento urbano, sobretudo em cidades médias e pequenas.
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra