While many people in the developing world lack secure property rights and access to adequate resources, women have less access to land than men do in all regions and in many countries (Food and Agriculture Organization of the United Nations [FAO], 2011b). Women across the developing world are consistently less likely to own land, have fewer rights to land, and the land they do own or have access to is of lower quality in comparison to men
(FAO, 2011b).

Nairobi River Basin is a complex of several parallel rivers that flow through the City of Nairobi and empty into a larger river and flow to the Indian Ocean. The rivers are polluted with garbage, industrial liquid effluence, agro-chemicals, petro-chemicals among others. This situation has occasioned spread of water-borne diseases, loss of sustainable livelihoods, loss of biodiversity, reduced availability and access to safe potable water, and the insidious effects of toxic substances and heavy metal poisoning which affects human productivity.

The international system has witnessed dramatic changes in the recent past. Questions relating to how and when ordinary citizens can stand against oppression, injustice, and abuse without resorting to violence challenge all of us to rethink our understanding of international peace and conflict. As academicians, educators, practitioners, private citizens, and students, what is our role in this increasingly complex global picture? What can we do to nurture and preserve international security and world peace?

The Cadastral system in Kenya was established in 1903 to support land alienation for the white settlers who had come into the country in the early part of the 20th Century. In the last hundred years, the system has remained more or less the same, where land records are kept in paper format and majority of operations are carried out on a manual basis. The lack of a modern cadastral system has contributed to problems in land administration in the country.

The absence of a clearly defined land use policy in Kenya after years of independence has resulted in a haphazard approach to managing the different land use practices and policy responses. Land use continues to be addressed through many uncoordinated legal and policy frameworks that have done little to unravel the many issues that affect land use management. The Constitution of Kenya 2010, Kenya Vision 2030 and the Sessional Paper No. 3 of 2009 on National Land Policy all call for a clear framework for effectively addressing the challenges related to land use.

O ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.

Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das condições de vida da população reassentada em Cateme nos últimos cinco anos. A principal conclusão é de que o El Dorado Tete implodiu e as condições de vida das pessoas reassentadas em Cateme estão em contínua degradação.

O texto pretende analisar a distribuição do grande investimento económico pelos diferentes distritos da província de Tete, procurando identificar impactos socio-económicos, a emergência de novos problemas sociais e respectivas formas de protesto. Na análise constata-se a concentração do grande investimento no eixo Tete-Moatize, a reboque da indústria extractiva, alimentando assimetrias sócio-espaciais e atraindo movimentos migratórios, que concorreram para a saturação das infraestruturas urbanas.

COUNTY GOVERNMENTS ACT NO. 17 OF 2012

Date of assent: 24th July, 2012.

Date of commencement: See Section 1.

An Act of Parliament to give effect to Chapter Eleven of the Constitution; to provide for county governments' powers, functions and responsibilities to deliver services and for connected purpose

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.

O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.

According to 2001 statistics, 924 million people, almost one third of the world’s population lived in slums. A majority of these people are in the developing countries and they account for 43% of the urban population. Slums are characterized by a dense proliferation of small, makeshift shelters built from diverse materials, degradation of the local ecosystem and by severe social problems.