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There are 7, 214 content items of different types and languages related to land governance on the Land Portal.
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Oxford Brookes University

OBU

Mission

Oxford Brookes University is committed to leading the intellectual, social and economic development of the communities it serves through teaching, research and creativity that achieve the highest standards.

Centro Terra Viva

CTV

Missão 
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.

Visão 
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.

Land Governance Multi Stakeholder Dialogue

LGMSD

The Dutch Land Governance Multi-Stakeholder Dialogue (LG MSD) is a dialogue jointly organized by the Dutch Ministry of Foreign Affairs, companies, financial institutions, civil society organizations and knowledge institutes. Its organizing committee consists of representatives from Oxfam, Both ENDS, FMO, Actiam, APG, Utrecht University and the Dutch Ministry of Foreign Affairs.

Government of Odisha (India)

GOO (India)

Odisha is one of the federal States of the Union of India which came into existence from 1936. The Government of Odisha has number of Departments under it, like the Ministry in case of Government of India, to deal with administration and governance of the State of Odisha. As land is under the State list of the Constitution of India, Revenue and Disaster Management Department of the Government of Odisha has been mainly dealing with matters related to land.

Secretaria do Patrimônio da União

SPU

A Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, administra o Patrimônio Imobiliário da União, descrito no art. 20 da Constituição Federal, pertencente a todos os brasileiros. Entre as competências da SPU incluem-se, entre outras, a incorporação e regularização do domínio dos bens; sua adequada destinação; além do controle e da fiscalização dos imóveis. Elas estão descritas no art. 31 do Decreto nº. 9.035, de 2017.

Ministério das Cidades (Brazil)

O Ministério das Cidades é um ministério brasileiro criado em 1 de janeiro de 2003 com os objetivos de combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população a moradia, saneamento e transporte.

Fundação Nacional do Índio

FUNAI

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Habitat para Humanidade Brasil

Habitat para a Humanidade Brasil (HPH Brasil) é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que tem como causa a promoção da moradia como um direito humano fundamental e como meta a eliminação de todas as formas de moradia inadequada. HPH Brasil faz parte da rede internacional Habitat for Humanity (HFH), presente em mais de 90 países.


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