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IssuesTerritorio comunalLandLibrary Resource
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Territorio comunal

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From Risk and Conflict to Peace and Prosperity

Reports & Research
Enero, 2017
Kenya
República Democrática del Congo
Senegal
Brasil
Colombia
Perú
China
Indonesia
India

Amid the realities of major political turbulence, there was growing recognition in 2016 that the land rights of Indigenous Peoples and local communities are key to ensuring peace and prosperity, economic development, sound investment, and climate change mitigation and adaptation. Despite equivocation by governments, a critical mass of influential investors and companies now recognize the market rationale for respecting community land rights.

Olhares Agroecológicos: Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros

Journal Articles & Books
Febrero, 2017
Brasil

A ideia de produzir este livro teve origem em um esforço compartilhado por organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de sistematizar evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnico-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização produtiva e expressão identitária.

Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária

Journal Articles & Books
Diciembre, 2006
Brasil

Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões.

Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa

Reports & Research
Octubre, 2014
Portugal

É cada vez mais forte a percepção das populações, de governos e de instituições internacionais de que a humanidade não pode continuar a ser empurrada para o precipício, com as políticas das últimas décadas, de intensificação da produção agropecuária e florestal e o aumento do poder hegemónico de grandes companhias multinacionais da indústria e da distribuição, que controlam a produção e detêm cada vez mais terra, provocando o esgotamento de recursos naturais, acidentes climáticos, pragas e doenças, desertificação de muitas regiões, fome e subnutrição, esvaziamento e asfixia de economias loc

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP

Manuals & Guidelines
Mayo, 2017
Mozambique
Angola
Guinea Ecuatorial
Santo Tomé y Príncipe
Cabo Verde
Guinea-Bissau
Brasil
Macao
Timor-Leste
Portugal

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ENCNB 2025 (Portugal)

Manuals & Guidelines
Mayo, 2017
Portugal

A ENCNB é um instrumento fundamental da prossecução da política de ambiente e na resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de património natural. Avaliações à escala regional e global evidenciam, de modo crescente, que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços cuja funcionalidade depende, em larga escala, da utilização sustentável e eficiente dos recursos.

Expropriation Bill

Legislation & Policies
Enero, 2015
Sudáfrica

To provide for the expropriation of property for a public purpose or in the public
interest, subject to just and equitable compensation; and to provide for matters
connected therewith.

O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo

Journal Articles & Books
Noviembre, 2001
Brasil

O MOVIMENTO DOS Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido como Movimento dos Sem Terra ou MST, é fruto de uma questão agrária que é estrutural e histórica no Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro. O MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, que se realizou de 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no estado do Paraná.

Impacto de la formalización minera sobre el uso y defensa del territorio comunal de las CC.NN. Boca Inambari y Tres Islas, Madre de Dios

Reports & Research
Perú

Analiza los efectos del estancamiento del proceso de formalización minera sobre las comunidades nativas Boca Inambari y Tres Islas en el departamento de Madre de Dios, Perú. Plantea que el estancamiento de la formalización minera en Madre de Dios, la incomunicación intersectorial de las entidades de decisión respecto al potencial de formalización de las Comunidades Nativas, así como las interdicciones, y los engaños de algunos consultores, han desestimulado el afán de las comunidades para ordenar sus actividades y las han conducido a asumir alternativas para subsistir.

Concordancia entre el derecho a la propiedad del territorio comunal y la explotación de los recursos minerales por las empresas extractivas

Reports & Research
Perú

Las empresas extractivas de recursos minerales, al realizar sus operaciones afectan el derecho a la propiedad del territorio de las comunidades campesinas; existen deficiencias en las normas legales sobre la protección del derecho a la propiedad del territorio de las comunidades campesinas; las empresas extractivas de recursos minerales, al ingresar a un territorio comunal sin autorización del propietario, vulnera la facultad de las comunidades campesinas de decidir quiénes ingresan a sus territorios; las empresas extractivas de recursos minerales, no cumplen con las normas jurídicas que re