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Issuesterritoire communal LandLibrary Resource
There are 404 content items of different types and languages related to territoire communal on the Land Portal.
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From Risk and Conflict to Peace and Prosperity

Reports & Research
Janvier, 2017
Kenya
République démocratique du Congo
Sénégal
Brésil
Colombie
Pérou
Chine
Indonésie
Inde

Amid the realities of major political turbulence, there was growing recognition in 2016 that the land rights of Indigenous Peoples and local communities are key to ensuring peace and prosperity, economic development, sound investment, and climate change mitigation and adaptation. Despite equivocation by governments, a critical mass of influential investors and companies now recognize the market rationale for respecting community land rights.

Olhares Agroecológicos: Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros

Journal Articles & Books
Février, 2017
Brésil

A ideia de produzir este livro teve origem em um esforço compartilhado por organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de sistematizar evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnico-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização produtiva e expressão identitária.

Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária

Journal Articles & Books
Décembre, 2006
Brésil

Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões.

Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa

Reports & Research
Octobre, 2014
Portugal

É cada vez mais forte a percepção das populações, de governos e de instituições internacionais de que a humanidade não pode continuar a ser empurrada para o precipício, com as políticas das últimas décadas, de intensificação da produção agropecuária e florestal e o aumento do poder hegemónico de grandes companhias multinacionais da indústria e da distribuição, que controlam a produção e detêm cada vez mais terra, provocando o esgotamento de recursos naturais, acidentes climáticos, pragas e doenças, desertificação de muitas regiões, fome e subnutrição, esvaziamento e asfixia de economias loc

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP

Manuals & Guidelines
Mai, 2017
Mozambique
Angola
Guinée équatoriale
Sao Tomé-et-Principe
Cap-Vert
Guinée-Bissau
Brésil
Macao
Timor-Leste
Portugal

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ENCNB 2025 (Portugal)

Manuals & Guidelines
Mai, 2017
Portugal

A ENCNB é um instrumento fundamental da prossecução da política de ambiente e na resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de património natural. Avaliações à escala regional e global evidenciam, de modo crescente, que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços cuja funcionalidade depende, em larga escala, da utilização sustentável e eficiente dos recursos.

Expropriation Bill

Legislation & Policies
Janvier, 2015
Afrique du Sud

To provide for the expropriation of property for a public purpose or in the public
interest, subject to just and equitable compensation; and to provide for matters
connected therewith.

O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo

Journal Articles & Books
Novembre, 2001
Brésil

O MOVIMENTO DOS Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido como Movimento dos Sem Terra ou MST, é fruto de uma questão agrária que é estrutural e histórica no Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro. O MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, que se realizou de 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no estado do Paraná.

Impacto de la formalización minera sobre el uso y defensa del territorio comunal de las CC.NN. Boca Inambari y Tres Islas, Madre de Dios

Reports & Research
Pérou

Analiza los efectos del estancamiento del proceso de formalización minera sobre las comunidades nativas Boca Inambari y Tres Islas en el departamento de Madre de Dios, Perú. Plantea que el estancamiento de la formalización minera en Madre de Dios, la incomunicación intersectorial de las entidades de decisión respecto al potencial de formalización de las Comunidades Nativas, así como las interdicciones, y los engaños de algunos consultores, han desestimulado el afán de las comunidades para ordenar sus actividades y las han conducido a asumir alternativas para subsistir.

Concordancia entre el derecho a la propiedad del territorio comunal y la explotación de los recursos minerales por las empresas extractivas

Reports & Research
Pérou

Las empresas extractivas de recursos minerales, al realizar sus operaciones afectan el derecho a la propiedad del territorio de las comunidades campesinas; existen deficiencias en las normas legales sobre la protección del derecho a la propiedad del territorio de las comunidades campesinas; las empresas extractivas de recursos minerales, al ingresar a un territorio comunal sin autorización del propietario, vulnera la facultad de las comunidades campesinas de decidir quiénes ingresan a sus territorios; las empresas extractivas de recursos minerales, no cumplen con las normas jurídicas que re