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Câmara aprova PL que legaliza grilagem de terras; confira como votou cada deputado

Câmara aprova PL que legaliza grilagem de terras; confira como votou cada deputado
03 Agosto 2021
Ivan Longo

O projeto facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia e, segundo especialistas, vai beneficiar grileiros e aumentar o desmatamento


Após votação em plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o texto-base do Projeto de Lei 2633/20, que vem sendo chamado pela oposição de PL da Grilagem. A matéria, que facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia, foi aprovada por 296 votos a favor, 136 contra e 1 abstenção.


 


Oportunidade de trabalho: O Land Portal Procura Pesquisadores e Analistas para Projeto de Dados Abertos

Oportunidade de trabalho: O Land Portal Procura Pesquisadores e Analistas para Projeto de Dados Abertos
27 Julho 2021
A Land Portal Foundation e a Open Data Charter pretendem implementar o Guia Aberto de Governança Fundiária no período 2021 - 2024. Como parte deste projeto, procuramos desenvolver relatórios de Informação sobre o Estado da Terra (SOLI - sigla em ingles) para 10-12 países da África e da América Latina. Os relatórios SOLI fornecerão uma visão geral dos dados e informações disponíveis publicamente sobre as principais questões fundiárias provenientes do governo e de outras partes interessadas nos países selecionados.

Amnistia Internacional diz que milhões de pessoas estão à "beira da fome" no sul de Angola

Amnistia Internacional diz que milhões de pessoas estão à "beira da fome" no sul de Angola
22 Julho 2021
VOA
A pior seca em 40 anos e o desvio de terras para a pecuária comercial estão na origem da crise que levou milhares a fugirem para a Namíbia
 
LONDRES — 
 
Milhões de pessoas no sul de Angola enfrentam uma ameaça à sua própria existência devido à seca agravada pelas alterações climáticas que continua a devastar a região, alerta a Amnistia Internacional (AI) nesta quinta-feira, 22.
 
Essas pessoas “estão à beira da fome, presas entre os efeitos devastadores das mudanças climáticas e o desvio de terras para a pecuária comercial

Implementação de megaprojetos em Gaza atinge níveis macabros e desumanos

Implementação de megaprojetos em Gaza atinge níveis macabros e desumanos
29 Junho 2021
Carlos Matsinhe (Xai-Xai)
Maioria das famílias espera reassentamento e indemnização. Moradores denunciam exumação de cadáveres para construção de aeroporto: "Corpos frescos foram cortados para caberem em pequenos caixões", conta uma desalojada.
 

A violação dos direitos humanos por causa da implementação de megaprojetos é similar em três distritos da província de Gaza: Chongoene, Chibuto e Massingir.

Por que os indígenas protestam em Brasília? Entenda o PL 490, projeto que muda a demarcação de terras

Por que os indígenas protestam em Brasília? Entenda o PL 490, projeto que muda a demarcação de terras
23 Junho 2021
Por Carolina Dantas
Indígenas mostram capsulas de armamento não letal usado contra os representantes das etnias, em confronto no DF — Foto: Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo
 
Projeto de Lei 490, de 2007, é fortemente criticado por indígenas e entidades.

Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral

Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral
14 Junho 2021
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Povos indígenas marcharam até o STF, onde pediram ao presidente da Corte, Luiz Fux, que coloque o caso de repercussão geral novamente em pauta. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência

ÁFRICA DO SUL INICIA ENTREGA DE ESCRITURAS A AGRICULTORES

ÁFRICA DO SUL INICIA ENTREGA DE ESCRITURAS A AGRICULTORES
20 Maio 2021
Angop

 

Pretória (Da correspondente) - O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vai liderar a entrega de terras e títulos de propriedade a agricultores, numa cerimónia que marcará o culminar de um processo de reforma agrária.

O acto, a ter lugar neste sábado, vai contemplar 30 agricultores negros com os devidos títulos de propriedade, em Tafelkop, distrito de Groblersdal, província do Limpopo, a norte do país, soube a ANGOP.

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