Guia aberto para a governança da terra

Os governos raramente publicam seus dados primários sobre a posse da terra, seu uso, valor e desenvolvimento em formatos abertos e reutilizáveis. No entanto, a terra é um ativo global essencial, e sua governança - o exercício da autoridade política, econômica e administrativa sobre a terra - deve incluir processos para a participação dos(as) cidadãos(ãs). A publicação de dados abertos sobre governança fundiária tem barreiras conhecidas. Em alguns casos, dados confiáveis e formais sobre a posse da terra não existem ou não estão em formato digital. Os metadados são inadequados. Os governos hesitam em publicar dados que possam incluir informações pessoais sensíveis.

O Open Up Guide for Land Governance (Guia Aberto para a Governança Fundiária) é, portanto, um recurso prático a ser usado por governos de países em desenvolvimento para publicar dados relacionados à terra, a fim de melhorar a qualidade, a disponibilidade, a acessibilidade e o uso dos dados para melhorar o envolvimento dos(as) cidadãos(ãs), a tomada de decisões e a inovação.

Leia mais sobre o Guia Aberto aqui: https://landportal.org/pt/open-up-guide

Painel de dados do SOLIndex

O SOLIndex é um novo indicador e ferramenta de diagnóstico para tornar as informações relacionadas à terra mais práticas e para complementar os sistemas de governança de terras e de dados existentes. O SOLIndex baseia-se na teoria moderna de administração da terra em apoio ao desenvolvimento sustentável. O SOLIndex avalia a abrangência e a abertura dos dados fundiários, compreendendo a disponibilidade de informações do setor público. Há quatro categorias principais de dados identificadas: dados de posse, dados de uso do solo, dados de valor da terra e dados de desenvolvimento da terra. O SOLIndex examina questões importantes, como a quantidade de dados fundiários on-line, gratuitos, atualizados em tempo hábil, acompanhados de metadados, disponíveis para download e com licença aberta.

Visite o painel aqui: https://solindex.landportal.org/ 

Relatórios SOLI sobre países 

Os relatórios State of Land Information (SOLI - Estado de Informação da Terra) buscam fornecer uma visão geral completa dos dados e informações disponíveis ao público sobre as principais questões fundiárias em um país. O objetivo da pesquisa é descobrir as diversas fontes de dados e informações sobre a terra em nível nacional e ajudar a identificar lacunas de dados e informações, com o objetivo de estabelecer uma linha de base para intervenções direcionadas para melhorar o ecossistema de informações. Os relatórios de países enriquecem o painel de dados do SOLIndex, fornecendo uma análise mais aprofundada do país e complementando as iniciativas do Open Up Guide (Guia Aberto).

Em 2019, demos início à pesquisa SOLI na Tanzânia, Sudão do Sul, Uganda e Quênia. Atualmente, temos 15 relatórios nacionais SOLI completos disponíveis.

Leia os Relatórios SOLI de diversos países: https://landportal.org/state-of-land-information-country-reports