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China elabora nova lei sobre reservas de grãos em meio a preocupação alimentar

China elabora nova lei sobre reservas de grãos em meio a preocupação alimentar
03 Dezembro 2020
Hallie Gu e Dominique Patton
A China publicou nesta quinta-feira um novo projeto de lei sobre a gestão de suas reservas de grãos, com o objetivo de implementar a supervisão dos estoques em regiões e províncias, em momento em que tenta reforçar sua segurança alimentar.
 
As regras anteriores sobre as reservas de grãos só eram aplicadas aos estoques do governo central, mas neste ano Pequim intensificou seu foco nos riscos para o abastecimento de alimentos.

 

Após ameaças em fazenda, quilombolas vão recorrer para regularizar emissão de posse das terras

Após ameaças em fazenda, quilombolas vão recorrer para regularizar emissão de posse das terras
23 Novembro 2020
Circuito MT
Quilombolas da comunidade Mata Cavalo se reuniram com autoridades da Advocacia Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (23), para definir os próximos passos a serem tomados após ao episódio deste domingo (22), quando um funcionário de um fazendeiro apresentou uma liminar emitida pela Justiça de Várzea Grande que o autorizava a ficar no local.

3º edição da Chamada de Artigos GIFE está com inscrições abertas

3º edição da Chamada de Artigos GIFE está com inscrições abertas
12 Novembro 2020
Mariana Lima
A 3º edição da Chamada de Artigos GIFE, promovida pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), está com as inscrições abertas até 2021. O edital busca artigos acadêmicos que abordem questões ligadas a filantropia, investimento social privado (ISP) e organizações da sociedade civil (OSC).
 
No total, seis artigos serão selecionados para fazer parte da série “Artigos GIFE”.

Governo acredita que lei da terra vai diminuir conflitos comunitários

Governo acredita que lei da terra vai diminuir conflitos comunitários
09 Novembro 2020
Carlos Vaz
Bissau - O ministro da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Fernando Dias, disse hoje que a lei da terra e a regulação das competências dos régulos (autoridades tradicionais) do país vão diminuir de forma drástica o nível de conflitos comunitários.
 
Desde que assumiu funções de ministro que também tutela o Poder Local, em fevereiro, Fernando Dias tem tentado dirimir conflitos entre comunidades, sobretudo as do interior da Guiné-Bissau.
 
De acordo com Fernando Dias, os conflitos são motivados, em grande medida, pela interpr

Ailton Krenak: “A mineração não tem dignidade, se pudesse continuaria escravizando”

Ailton Krenak: “A mineração não tem dignidade, se pudesse continuaria escravizando”
06 Novembro 2020
Pedro Stropasolas e Rodrigo Chagas
Para o ativista, o capital, representado pelas mineradoras, não está interessado em mudar sua conduta para salvar vidaS
 
Indígena nascido à beira do rio Doce, o ativista e escritor Ailton Krenak acredita que a lama não contaminou apenas o Watu, o rio que assume a condição de “entidade”, de “avô” para os Krenak.

Como a luta do povo Xokleng chegou ao STF e vai decidir o futuro das terras indígenas

Como a luta do povo Xokleng chegou ao STF e vai decidir o futuro das terras indígenas
31 Outubro 2020
Pedro Stropasolas Do Brasil de Fato
Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser decisiva para o reconhecimento dos territórios indígenas. Em jogo, está a suspensão ou não do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco temporal” para permitir novas demarcações de terras indígenas (TI). A decisão já foi adiada duas vezes, nos dias 10 de agosto e 22 de outubro deste ano, e o presidente do Supremo, Luiz Fux, ainda não confirmou a nova data para julgamento.

Violento despejo na principal ocupação de terras na Argentina

Violento despejo na principal ocupação de terras na Argentina
29 Outubro 2020
Carlos Reyes, Sonia Avalos, Maria Lorente - AFP
Centenas de pessoas, muitas de famílias sem-teto vivendo em barracas improvisadas, foram despejadas pela polícia em meio a violentos confrontos, de uma propriedade que ocupavam desde julho na principal ocupação de terras ocorrida durante a pandemia na Argentina. 
 
Cerca de 4.000 policiais entraram em cena na manhã desta quinta-feira e demoliram abrigos esquálidos feitos de paus e plástico que queimaram em fogueiras em meio a cenas de pânico e fúria. 
 
Os despejados resistiram com pedras, e a polícia os dispersou com tiros de balas de borracha

Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
22 Outubro 2020
Cimi
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988.  Atualização em 23/10/2020: Atualmente, o julgamento não tem data prevista para iniciar. Ele havia sido incluído na pauta do STF no dia 28 de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, mas foi retirado no dia 22.
 
Brasília –  O processo que definirá os rumos das demarcações das terras indígenas no Brasil está pronto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fronteira entre Itália e França nos Alpes vira motivo de tensão

Fronteira entre Itália e França nos Alpes vira motivo de tensão
22 Outubro 2020
Terra
A fronteira entre Itália e França no Monte Bianco (ou Mont Blanc, em francês), montanha mais alta dos Alpes e da Europa Ocidental, se tornou motivo de tensão nos últimos dias.
 
A pedido do ministro italiano das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, a embaixada do país em Paris expressou formalmente seu "forte descontentamento" contra uma medida de proteção ambiental adotada pela França e que teria invadido territórios pertencentes à Itália.

 

Azerbaijão ataca sistema lançador de mísseis no território da Armênia

Azerbaijão ataca sistema lançador de mísseis no território da Armênia
14 Outubro 2020
G1
Movimento extrapola o território de Nagorno-Karabakh, onde os dois países estão em conflito armado, e acirra as tensões entre os dois lados.
 
O Azerbaijão afirmou nesta quarta-feira (14), que atacou um sistema de lançamento de mísseis da Armênia no território do país vizinho, alegando que ele seria usado para atacar alvos civis azeris.
 
As duas nações estão em conflito desde o fim de setembro por causa de Nagorno-Karabakh, uma região separatista que fica no Azerbaijão, mas é de maioria étnica armênia (veja mais abaixo).

Operadora de Belo Monte pode ser multada em R$1,3 bilhão por deixar terras indígenas desprotegidas no PA, diz MPF

Operadora de Belo Monte pode ser multada em R$1,3 bilhão por deixar terras indígenas desprotegidas no PA, diz MPF
09 Setembro 2020
G1 PA
Órgão pede esclarecimentos e informações sobre a obstrução da operação, assim como os nomes dos servidores da Força Aérea Brasileira que atuaram na ação.
 
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa de R$ 1,3 bilhão contra a Norte Energia SA, empresa que opera a usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MPF, a empresa descumpriu acordo feito com manifestantes indígenas durante ocupação de canteiros de obras em outubro de 2012 e desobedeceu licenciamento ambiental.

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