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Issues regularização do arrendamento rural related News
There are 124 content items of different types and languages related to regularização do arrendamento rural on the Land Portal.
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O Land Portal na Conferência de Terras do Banco Mundial 2024

08 Maio 2024

Por mais de duas décadas, a Conferência sobre Terras do Banco Mundial tem sido um fórum importante e necessário para o setor fundiário, reunindo participantes de governos, parceiros(as) de desenvolvimento, sociedade civil, academia e setor privado para apresentar pesquisas, discutir questões e boas práticas e informar o diálogo sobre políticas. A Conferência incentiva a troca de conhecimentos intersetoriais e, neste ano, a equipe do Land Portal está ansiosa para participar da renovada Conferência da Terra, de 13 a 17 de maio de 2024, em Washington, DC.

União Africana pede a inclusão económica das mulheres do continente

08 Março 2022
Lusa

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, apelou hoje, quando se assinala o Dia Internacional da Mulher, à inclusão económica e financeira das mulheres em África.

"A inclusão económica e financeira das mulheres africanas exige que nos concentremos e atuemos em conjunto em questões cruciais, como o acesso aos recursos e serviços financeiros, (...) acesso à propriedade da terra, património e outros valores produtivos, bem como habilidades e informações para o mercado", lê-se num comunicado assinado por Faki Mahamat.

CURSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - IBDU

22 Fevereiro 2022
IBDU

Já se inscreveu no curso sobre Regularização Fundiária Urbana do IBDU?


Serão oito aulas, realizadas nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, das 19h às 21h, contabilizando uma carga horária de 16 horas. O curso será feito de forma remota, pela plataforma Zoom. O link será enviado por e-mail aos inscritos.


São 40 vagas para movimentos sociais e 280 ao público em geral.


Recife lança programa "A Casa é Sua" para dar mais de 50 mil títulos de propriedade

28 Setembro 2021
Tarsila Castro

O prefeito do Recife João Campos lançou, na noite desta terça-feira (28), o Programa "A Casa é Sua" na Comunidade João de Barros, primeira Zona Especial de Interesse Social (Zeis) urbanizada no Recife, localizada no bairro de Santo Amaro, região central da cidade, entregando títulos de propriedade para as 308 famílias moradoras da Zeis. O programa garante direito à moradia e à propriedade para os moradores.

Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara

05 Agosto 2021
Paula Salati e Vivian Souza, G1
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
 
O Projeto de Lei 2.633, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3), gera receios em especialistas em meio ambiente ao alterar as regras da concessão de terras ocupadas em áreas que pertencem à União.

Indígenas e Cimi apontam crime e cobram regularização de aldeia incendiada em Guarulhos

07 Abril 2021
Vanessa Ramos

Três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra pegaram fogo; vivem no local 25 famílias de oito etnias

O incêndio de três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra, na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, no domingo 4, acendeu sinal de alerta entre entidades indigenistas e governo local.

Após ameaças em fazenda, quilombolas vão recorrer para regularizar emissão de posse das terras

23 Novembro 2020
Circuito MT
Quilombolas da comunidade Mata Cavalo se reuniram com autoridades da Advocacia Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (23), para definir os próximos passos a serem tomados após ao episódio deste domingo (22), quando um funcionário de um fazendeiro apresentou uma liminar emitida pela Justiça de Várzea Grande que o autorizava a ficar no local.

Em dia internacional, ONU pede atenção para “sofrimento desproporcional” de mulheres rurais

15 Outubro 2020
ONU
Pandemia prejudicou o acesso do grupo aos serviços de saúde; Nações Unidas apontam falta de informações certas e tecnologias para melhorar trabalho e cotidiano; em 2020, data incentiva desenvolvimento da resiliência. 
 
As Nações Unidas marcam este 15 de outubro o Dia Internacional das Mulheres Rurais sob o tema “Construindo a resiliência das mulheres rurais na sequência da Covid-19”.

Terra para a habitação atrai especuladores

31 Agosto 2019
Natacha Roberto
O presidente da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), Cléber Corrêa, denunciou a especulação em torno de vastas extensões de terra das zonas de desenvolvimento urbano de Luanda, sustentada pela diferença entre os baixos valores a que são adquiridos ao Estado e os preços proibitivos das vendas.
 
Em declarações ao Jornal de Angola, Cléber Corrêa indicou que uma parcela de terra comprada a oito dólares por metro quadrado, pode ser vendido a 100 dólares por metro quadrado a clientes do sector da construção e promoção imobiliária.

Curso de extensão - Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC

24 Julho 2019
UFABC
A Universidade Federal do ABC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, torna pública as normas destinadas ao processo de inscrição do curso de extensão “Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC”.
 
Resumo
 
O curso de extensão será presencial e ministrado em parceria entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC sobre os

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