11 Junho 2019
Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.
O Governo defendeu nesta terça-feira que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da
25 Janeiro 2019
Segundo Paulo Tupinikim, indígenas irão permanecer em vigília na área, cobiçada por fazendeiros
28 Agosto 2018
A Namíbia iniciará em Outubro as negociações sobre expropriação de terras em todo o país, pela primeira vez desde a independência, para por cobro às tensões políticas e étnicas sobre a transferência de riqueza para a maioria da população negra.
6 Julho 2017
Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.
Para dar resposta a estas e
Fonte: acrítica; Rede Calderaro de Comunicação S.A.
Autora: Silane Souza
Foto: Márcio Silva
06/10/2016 às 05:00
Governos Federal e do Estado entregam Concessões de Direito Real de Uso Coletivo a 11 unidades de conservação que abrigam duas mil famílias em comunidades ribeirinhas
Silane
Fonte: De Olho nos Ruralistas
IN DE OLHO NA POLÍTICA, EM DESTAQUE, PRINCIPAL, ÚLTIMAS
Autor: ALCEU CASTILHO
20 DE NOVEMBRO DE 2016
Responsáveis por 80% das titulações no Brasil, eles não fizeram nenhuma em 2016; governo federal titula a primeira do ano hoje, Dia da Consciência Negra