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Why is prior consultation not yet an effective tool for conflict resolution? The case of Peru

Dezembro, 2012
Peru

This Working Paper from the German Institute of Global and Area Studies argues that new legislation in Peru will not help to turn prior consultations into a tool for conflict resolution as long as the normative framework itself is contested and the necessary basic conditions are not in place.

Indigenous Land Titling Guide

Training Resources & Tools
Dezembro, 2018
América do Sul

Ensuring the collective survival of indigenous peoples requires guaranteeing their rights and access to traditional lands. In Colombia, indigenous peoples’ struggle for ancestral land rights has been ongoing for more than four centuries, marked by collective mobilization and pressure before official entities.

MOÇAMBIQUE E A QUESTÃO DA TERRA: UM OLHAR AUDIOVISUAL

Journal Articles & Books
Dezembro, 2015
África
Moçambique
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas.

Kaxuyana: de volta à sua terra de origem

Journal Articles & Books
Fevereiro, 2010
América do Sul
Brasil
Após 30 anos de exílio de sua terra de origem, os Kaxuyana regressaram, e atualmente encontram-se de volta ao rio ‘Kaxuru’, lugar que deu origem ao próprio nome ‘Kaxuyana’, que quer dizer ‘gente do rio Cachorro’, afluente do médio rio Trombetas, situado no oeste do estado do Pará. Os atuais Kaxuyana se consideram descendentes não apenas dos antigos Kaxuyana, mas também de vários outros grupos aparentados. Estes possuíam outras denominações que variavam de acordo com os nomes dos cursos d’água em que habitavam por toda região do médio Trombetas, no estado do Pará.

Review of Selected Land Laws and the Governance of Tenure in the Philippines

Journal Articles & Books
Setembro, 2014
Filipinas

The Voluntary Guidelines on Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (VGGT), was developed under the Committee on World Food Security as a result of collaboration among different groups of stakeholders – governments, civil society, private sector, academia. The VGGT is intended to provide a framework for responsible tenure governance that supports food security, poverty alleviation, sustainable resource use and environmental protection.

As Reservas Extrativistas da Terra do Meio

Journal Articles & Books
Outubro, 2018
América do Sul
Brasil

As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes. Desde o assassinato de Chico Mendes em 1988 foram criadas 88 reservas extrativistas (sendo 62 federais e 26 estaduais).

Dez anos de r-existência da Reserva Extrativista de Canavieiras (BA):

Journal Articles & Books
Outubro, 2018
América do Sul
Brasil
Desde o final dos anos 1960, a questão ambiental começa a ganhar nova qualidade com a emergência dos movimentos populares, evidenciando que a crise ambiental é uma faceta da crise epistêmica e política, marcada pela colonialidade do saber e do poder. Neste artigo será destacado o movimento das comunidades tradicionais do estado do Acre, sob a liderança de Chico Mendes, que deixaram registrados embates emblemáticos ao lutar pela criação das reservas extrativistas, que seria a reforma agrária dos seringueiros.

Forest Rights and Governance in India

Reports & Research
Fevereiro, 2019
Índia

The webinar on the Forest Rights and Governance in India took place on 30 January, 2018. The webinar discussed why has there been variation in the implementation of the Forest Rights Act and identified institutional bottlenecks to upscaling its implementation, as well as lessons learned from existing best practices.
The webinar addressed implementation of the Forest Rights Act, its inclusion of traditional forest dwellers - men and women, innovations that have proven successful, and questions of governance and its impact on the forest rights discourse and policies.

CONVERSATORIO “ACCESO A LA TIERRA Y TERRITORIO EN SUDAMÉRICA. NECESIDAD DE VISIBILIZACIÓN Y ARTICULACIÓN”

Institutional & promotional materials
Novembro, 2017
Argentina
Bolívia
Colômbia
Peru

Memoria del Conversatorio Acceso a la tierra y territorio en Sudamérica. Necesidades de visibilización, realizado en el marco del IV Encuentro Internacional del Movimiento Regional por la Tierra y Territorio.